Da gênese do capitalismo à sua versão atrasada

O capitalismo industrial teve vários elementos fundamentais para sua formação. Em “Processo de industrialização”, o professor Carlos Alonso Barbosa Oliveira partindo da análise teórica de Marx, na qual se buscou alguns elementos gerais da formação do capitalismo, para depois encontrar e discutir as especificidades de cada país, em que se possibilitou a formação da indústria capitalismo.

O que se pretendeu, como próprio autor afirma, não é a busca de um padrão para a formação do capitalismo, mas, ao mesmo tempo, visualizar as especificidades de cada país. Por que Portugal e Espanha, potências do mercantilismo, não conseguiram tornar-se potências industriais, mesmo com a riqueza proporcionada pela exploração colonial? Os entraves nesses países, como o forte clero, impediram que o capitalismo chegasse a sua última fase, enquanto que nas Inglaterra os obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo foram sendo eliminados, permitindo, assim, que a Revolução Industrial fosse possível.

A gênese do capitalismo: a supremacia do capital comercial

               

Na fase anterior ao capitalismo industrial, é o capital comercial que permite uma acumulação primitiva do capital e das condições prévias para a grande indústria. O capital comercial subordina o capital produtivo de maneira que o produtor é dependente do comerciante, devido ao aumento do comércio e da necessidade de venda dos produtos. É o comércio quem dita a produção, portanto.

              

  Outro elemento prévio é a divisão do trabalho. O comércio necessita de uma maior especialização e divisão das funções, transformando unidades homogêneas, como no caso da economia de subsistência, para unidades heterogêneas. Já é o primeiro ensaios de divisão social do trabalho, tão necessária ao capitalismo.

               

  O capital comercial, devido à sua predominância permitiu uma grande acumulação de capital, que, posteriormente, irá possibilitar o surgimento de uma nova forma de produzir riqueza: a grande indústria capitalista.

               

  De outro lado, não foi só o surgimento do capital comercial que permitiu essa divisão do trabalho, mas a crise do feudalismo, a qual trouxe a dissolução dos laços servis e do afrouxamento das formas corporativas, dando origem a pequenos produtores independentes. Como afirma professo Alonso: “Ora, é exatamente essa economia de pequenos produtores independentes que vai permitir a dissociação dos produtores de seus meios de produção”, a qual é necessária ao capitalismo, principalmente na grande indústria, em que as máquinas são estranhas aos trabalhadores.

             

   O aparecimento da manufatura irá dar mais um passo em direção à formação do capitalismo. Nessa forma de produção, a cooperação e, portanto, uma maior divisão do trabalho socialmente necessário, devido a maior divisão das funções dentro dessa produção. A partir desse momento, começa surgir aqueles que trabalham efetivamente e outros que vivem do trabalho alheio, os quais se apropriam da mais-valia.

              

  A maior produtividade, decorrente de maiores jornadas de trabalho e dos incrementos na produtividade, permite produzir mais em menos tempo. Porém, as longas jornadas de trabalho e a baixa qualificação dos que trabalham na manufatura em relação ao artesanato permitem uma redução no valor da força trabalho. Dessa forma, aumento da produtividade combinado com baixo valor da força trabalho permitem uma maior apropriação da mais-valia.

             

   Porém, a manufatura ainda tem alguns empecilhos que dificultam a grande acumulação do capital. Pois, mesmo com a menor qualificação, os trabalhadores das manufaturas ainda são especializados e podem lutar contra o capital, evitando que se reduza de maneira acentuada o valor da força trabalho. Além de que a própria baixa técnica emprega na produção impede uma maior produtividade. A incapacidade de proletarizar esses produtores, de maneira a regular o próprio mercado, devido à necessidade de algum tipo de qualificação impedem que o capital regule essas condições, principalmente do mercado de trabalho.

A fase primitiva do capitalismo irá se caracterizar pelo uso de elementos extra-econômicos para impor a força do capital: imposição de jornadas longas de trabalho e de baixos salários através da legislação. Para a venda dos produtos, foi-se necessários abrir mercados, mesmo que à força, como no caso da colonização.

Dessa maneira, o capital comercial ao abrir os mercados tantos internos quanto externos subordinou todas essas unidades, tanto artesanato e manufatura, permitindo que essa produção fosse vendida. A supremacia do capital comercial abriu espaço para alguns elementos de natureza capitalista quanto permitiu a acumulação prévia de capital.

A última fase: a grande indústria

              

  Todo esse processo irá culminar na última fase da formação do capitalismo que é a grande indústria, que irá revolucionar as formas de produção. Ao substituir a ferramenta, a qual ainda o produtor tem relativo domínio sobre ela, pela máquina-ferramenta, a qual é estranha ao produtor, a separação do trabalhador dos meios-de-produção já existentes, mas em menor escala, atinge seu ápice. Se antes o trabalhador era quem ditava o ritmo do trabalho, agora é a máquina quem subordina o trabalhador ao ritmo dela.

              

  Como mostra brilhantemente o professor Barbosa de Oliveira, a subjetividade da produção começa a dar lugar objetividade, no caso a máquina. A divisão do trabalho humano começa a se subordinar diante da divisão das máquinas na produção. Os limites da força física humana – um dos empecilhos da produção na época pré-capitalistas – deixam de existir, devido à força supra-humana da máquina. O homem deixa de ser a força motriz para a máquina, pois agora é o carvão – e, posteriormente, as formas de combustível – que faz a máquina funcionar.

             

   Assim, com o trabalhador se tornando mero vigilante da máquina, o trabalho se desqualifica, em que o trabalhador especializado não se faz necessário. Como demonstrado, esse era um dos empecilhos para a máxima extração de mais-valia na manufatura, pois impedia que a força trabalho se reduzisse. Agora, com a revolução na produção, advento da máquina como senhora da produção e a desqualificação do trabalho, os salários tendem a se reduzir. Os elementos extra-econômicos, como a legislação, não se fazia mais necessária para controlar o trabalhador: o próprio movimento da produção o fazia, em que prevaleciam o aumento da produtividade – devido às máquinas – e o baixo valor da força trabalho.

               

  Mas ainda se fazia necessário quem produzisse as máquinas, pois essa função não poderia ser feita pela manufatura, devido ao seu baixo grau técnico. Surgiu, dessa maneira, o Departamento I, ou seja, a indústria de bens de capital, que vendiam as máquinas necessárias à produção de bens de consumo. A indústria capitalista, agora, poderia reproduzir a si mesmo, sem a necessidade de outras formas de produção, como a manufatura. O próprio capital comercial se subordina ao capital produtivo, invertendo a lógica anterior.

Burguesia e os Estados nacionais

               

No contexto histórico foi a passagem da crise do feudalismo para o surgimento dos Estados nacionais absolutistas que permitiu a acumulação prévia do capitalismo, através do capital comercial. A simbiose entre os governos absolutistas e os interesses burgueses fez com que o comércio pudesse se desenvolver. A unificação do território permitiu um vasto mercado nacional para a produção e comércio, e o aparato militar e político permitiam uma tributação simples e a expansão dos interesses burgueses ao redor do mundo. Os ganhos da burguesia podiam financiar todo o aparato absolutista do Estado nacional.

Nesse sentido é que pode se compreender a colonização: uma maneira de valorizar o capital comércio – a fórmula de comprar barato e vender caro – só pôde ser feita através de mecanismos extra-econômicos, os quais eram garantidos pelo Estado, como o comércio monopolista entre a metrópole e colônia, que ao mesmo tempo em que garantia preços de compra baixos para a burguesia metropolitana como garantia um mercado para escoar a produção da metrópole.

As cidades italianas e alemãs, por justamente, após a crise do feudalismo, não terem unificado Estados nacionais forte, mas os interesses particularistas dos municípios predominaram começaram a perder força no comércio internacional, justamente porque o raio de ação do comércio municipal não poderia concorrer com as novas formas de comércio, os quais eram impulsionados por Estados nacionais poderosos.

Outro ponto relevante tratado pelo autor é o declínio de Portugal e Espanha, potências comerciais. A burguesia ibérica fora relegada à posição secundária em relação à nobreza e o clero. Assim, a expansão ultramarina não teve como condutora a burguesia mercantil, mas a nobreza e o clero. De outro lado, o artesanato e produção camponesa continuavam forte, o que dificultava o avanço da produção, a qual foi sendo deixado para o exterior. Portanto, era  a própria nobreza e o clero impediam que o comércio e a produção se desenvolvessem.

As condições inglesas

               

A crise do feudalismo enfraqueceu de maneira decisiva a nobreza e o clero, este último, principalmente, devido ao rompimento com Roma e a criação de uma religião estatal, conferindo mais poderes ao poder central. A venda de terras tanto da nobreza e do clero permitiu que algumas camadas pudessem se beneficiar como a gentry, uma “nobreza aburguesada”.

              

  A questão das terras foi fundamental para dar condições ao nascimento do capitalismo industrial, porque o alto grau de mercantilização das terras, em que ela podia ser, agora, comercializada, em contraste com a sociedade feudal, e a implementação de cercamentos, abolindo assim as decisões comunais, permitiram que a terra se tornasse propriedade privada nas mãos de grandes proprietários. Assim, a natureza dupla dessa transformação na terra permitiu a Revolução Agrícola, o que aumentou a produção agrícola, possibilitando o abastecimento dos centros urbanos, e por outro lado, os camponeses livres expulsos da terra forneceram mão-de-obra para a manufatura inglesa.

              

  As corporações sofreram um duplo ataque, em que os comerciantes oprimidos por monopólios comerciais decidiram investir na produção artesanal rural, o que permitiu uma maior produção, pois não havia os empecilhos, reinantes no sistema de corporações. Por outro lado, a invasão de camponeses  expulsos do campo fez com que certos mestres de ofícios das corporações desobedecem as regras desses estabelecimentos e pagassem salários a esses camponeses expulsos.

               

  Essa transformação, cercamentos e a perda dos monopólios das corporações, foram passos decisivos para a formação do capitalismo, pois se eliminava, aos poucos, obstáculos que dificultavam o avanço do progresso técnico e econômico. A Revolução de 1640 devastou o que ainda restava do feudalismo: a nobreza perdeu ainda mais, principalmente, com o maior poder dado ao Parlamento, e o clero foi perdendo terreno, devido ao surgimento da religião estatal, o que tirava poder de Roma e concedia ao rei.

               

  Decisivo foi a perda dos monopólios comerciais, os quais foram implementados pelo rei. Esses monopólios foram quebrados, portanto, o capital mercantil foi “disciplinado”, o que permitiu que a produção se desenvolver abrindo inclusive para maior concorrência.

                

“O grande capital comercial continuou a subordinar a esfera de produção, mas desde então sua ação foi disciplinada,  a grande burguesia mercantil não mais continuou a gozar de privilégios e monopólios que prejudicavam a produção. Os cercamentos, agora dirigidos pelo próprio Parlamento, arrasaram a pequena produção parcelar e favoreceram a gentry e o arrendatários capitalistas. O abandono das regulamentações corporativas beneficiou os capitalistas e apressou a dissolução do artesanato.”

               

Nesse sentido, tanto as transformação ocorridas no seio da sociedade inglesa quanto na revolução foram fundamentais para que os empecilhos que dificultavam formas superiores de produção, como a manufatura, pudessem se desenvolver, assim como a mercantilização da terra e seus cercamentos permitiram tanto aumentar a produtividade agrícola quanto fornecer alimentos e mão-de-obra para as cidades.

               

  A Revolução de 1640 foi decisiva, porque foi a primeira revolução burguesa, em que o Estado estaria subordinado aos interesses burgueses. Se antes, a aliança do rei com a burguesia era com o intuito de obter mais recursos para o Estado. Agora, este agia para agradar aos interesses burgueses.

                

Uma economia nacional sólida permitia que a Inglaterra pudesse se tornar soberana no comércio internacional. O controle das rotas mercantis e suas colônias de povoamento permitiram a ela comandar o comércio mundial. A Inglaterra, agora, se inseria na nova divisão do trabalho como grande produtora de manufaturas, ou seja, esse enorme mercado mundial para os produtos ingleses permitiram que a manufatura se tornasse um elemento importante dentro da economia inglesa.

O capitalismo originário

               

Compreendidas as condições sociais e históricas na Inglaterra, o autor analisa a Revolução Industrial, ou seja, a formação do chamado capitalismo originário, que pôde ocorrer na Inglaterra. Como exposto, a questão teórica da formação do capitalismo mostra como a manufatura, ainda que superior a outras formas produtivas, tem certos limites à incorporação técnica. A expansão dos mercados nacional e exterior limitava a produção manufatureira, devido às baixas técnicas, e limitava o comércio, pois o capital comercial não poderia se valorizar ao máximo.

               

  As inovações técnicas, portanto, passaram a ser lucrativas. Aliado com o aparecimento de alguns trabalhadores especializados, devido à manufatura, o sistema industrial pôde se desenvolver. Os homens práticos, estes trabalhadores que tinham algum conhecimento especializado sobre máquinas, tornavam possível o desenvolvimento e, posteriormente, a disseminação da forma produtiva inglesa. Dessa forma, por ser um conhecimento prática, não havia necessidades de grandes conhecimentos científicos.

                

Com a acumulação prévia de capital feita por comerciantes, estes ajudaram a financiar a nascente indústria, seja fornecendo capital aos novos empreendedores quanto eles próprios abriram suas fábricas. O capital vindo do comércio de escravos, também ajudou a alimentar a nascente Revolução Industrial.

               

  A Revolução Industrial se deu, de maneira primária, no setor têxtil, devido à baixa necessidade de capital ou baixa necessidade de financiamento. As novas indústrias, por exemplo, tinham claro caráter familiar. Assim, o capitalismo originário pode se caracterizar, devido à baixa necessidade de capital, como concorrencial, em que não havia sérias barreiras a quem desejasse entrar no ramo.

                

O setor têxtil permitiu o surgimento de um Departamento I, a qual fornecia máquinas e equipamentos, além de expandir outros setores, como da construção civil e de infraestrutura, necessárias para que a Revolução pudesse ser completa.

                

Assim, a lucratividade da implementação de novas técnicas na esfera produtiva, aliada à condições políticas e sociais – como a ausência das regulamentações corporativistas e a especialização dos homens práticos – permitiram que surgisse o sistema fabril, ou a grande indústria, que como já exposto, pôde revolucionar a maneira de produzir. Finalmente, a Inglaterra, depois de eliminar os entraves sociais e políticos da era feudal, pôde se tornar a primeira potência capitalista e industrial do mundo.

Capitalismo concorrencial e a articulação inglesa

              

  O capitalismo concorrencial como o próprio nome diz é a fase, na qual as baixas necessidades de capital, a técnica simples permitiram uma maior concorrência no âmbito industrial e comercial. Portanto, a concorrência ditava o movimento da economia nacional inglesa: as relações entre o capital e a força de trabalho, e a relação entre as diversas unidades produtivas eram dominadas pela competição.

               

  Mas a livre concorrência não estava presa somente ao cenário interno inglês, mas por deter hegemonia comercial, e agora, mais do que nunca, industrial, a Inglaterra podia ditar os movimentos econômicos internacionais a favor de um maior livre cambismo. As práticas mercantilistas, protecionistas ou laços coloniais foram sendo desfeitos, devido ao poderio inglês, quanto pelos benefícios por parte dos outros países com o comércio inglês.

               

  Para as nações mais avançadas, as estreitas relações com a Inglaterra permitiam importações de maquinaria e força de trabalho – os homens práticos – como financiamentos para desenvolver suas indústrias. Esse é o caso, como ver-se-á, das industrializações atrasadas. Para os países periféricos, como os da América Latiana, elas podiam se inserir na divisão do trabalho como exportadoras de matérias-primas e importadoras de produtos industriais a baixo preços.

                

Ou seja, a Inglaterra conseguiu impor uma ordem econômica, em que se prevaleceu o livre cambismo tanto no plano nacional quanto internacional. É nessa etapa, portanto, que são desenvolvidas muitas indústrias dos países avançados, como Alemanha, França e Estados Unidos, graças à importação de mão-de-obra inglesa, de máquinas e de capital. Sem esses movimentos de livre circulação de capital e pessoas, talvez, as industrializações atrasadas não teriam ocorrido da forma como ocorreram. Para tanto, além de entender esse movimento geral, é preciso compreender as especificidades de cada país.

As condições nos Estados Unidos, Alemanha e França

               

A existência de um passado feudal seria uma característica presente em todos os países industrializados de maneira atrasado, não fossem os Estados Unidos. Porém, mesmo a exceção confirma essa regra, pois a colonização do nordeste e norte americano se baseou em características sociais e econômicas muito parecidas com da Inglaterra: pequenas propriedades, manufaturas e produção artesanal. A ausência de elementos feudais concretiza tais elementos. O comércio triangular com  a África e a Antilhas, em que o nordeste americano vendia rum e bebidas à África em troca de escravos a serem vendidos nas Antilhas, permitiu tanto o desenvolvimento das manufaturas ligadas às bebidas e barcos, quanto permitiu a acumulação de capital comercial (venda de escravos).

               

  Na França, a Revolução Francesa foi eliminando os resquícios feudais e aristocráticos e concedendo maiores poderes à burguesia. Na Alemanha, as condições eram mais adversas, devido à falta de unidade política e econômica, pois o que existia ali eram pequenos Estados autônomos. Mas, mesmo com derrotas políticos, esses governos iam aos poucos eliminando as travas que impediam a formação do capitalismo plenamente constituído. Sob a liderança da Prússia, institui-se uma União Aduaneira, em que as tarifas entre esses estados alemães foram eliminadas. Como afirma o professor Alonso, a unificação econômica antecedeu a união política, a qual viria se cristalizar apenas em 1870.

Capitalismo atrasado

               

As industrializações atrasadas, ou a formação do capitalismo atrasado, se diferenciou do originário por alguns elementos: 1) a revolução industrial se deu no ciclo ferroviário e 2) como consequência, maior necessidade de financiamento e ação estatal.

               

  Ao deter o monopólio do comércio e da produção de têxtil, os demais países: Alemanha, França e Estados Unidos não podiam competir com os baixos preços e a qualidade, ainda que inferior, do tecido inglês. Mas não só a concorrência inglesa, o reduzido mercado nacional e as dificuldades de transporte e infraestrutura dificultavam que a indústria se tornasse hegemônica perante as outras formas primitivas de produção.

               

  Portanto, não foi o setor têxtil que impulsionou a indústria nesses países atrasados, mas foi o ciclo ferroviário que o fez. Assim, ao contrário da Inglaterra, em que foi o setor têxtil que impulsionou o Departamento II e financiou o ciclo ferroviário, nas industrializações atrasadas ocorreu o contrário. O ciclo ferroviário, ao integrar o mercado nacional, permitiu que a produção dos bens de consumo se desenvolvesse.

              

  Nesse sentido, o ciclo ferroviárias nos países atrasados só foi possível, devido à reduzia técnica necessária para se construir as ferrovias, em que esses problemas de ordem técnica poderiam ser resolvidos pelos homens práticos, os quais saiam ou das fileiras inglesas ou das próprias manufaturas nacionais.

              

  Diferentemente da industrialização originária, a atrasada necessitava de maiores recursos para se financiar. Nesse sentido, a participação do Estado para financiar ou para criar condições para que surgissem capitais individuais nesses setores foi fundamental. A maior participação dos bancos, principalmente com o advento dos bancos de investimentos, com financiamentos a longo prazo – diferentemente da Inglaterra, em que faziam empréstimos a curto prazo. Seja com o desenvolvimento bancário nacional ou com a importação de capital inglês, a questão é que a nova industrialização necessitava de maiores recursos. Ainda assim, isso ainda não representava concentrações de capital, ou seja, ainda era possível a reprodução de capitais individuais, em pleno estado de concorrência.

              

  As industrializações atrasadas, mesmo mudando o eixo setorial de industrialização ainda assim reproduzia o padrão produtivo inglês, em as reduzidas técnicas podiam ser incorporadas por homens práticas e, mesmo com o aumento dos financiamentos, era possível a formação de capitais individuais que concorriam entre si. Antes monopolista internacional, a Inglaterra começa a perder importância no cenário internacional para esses novos países atrasados, mas, mais especificamente, para Alemanha e Estados Unidos.

A segunda onda e o advento do capitalismo monopolista

               

Após a Grande Depressão dos anos 1870, o capitalismo concorrencial vai se transformar no capitalismo monopolista, em que prevalecem as grandes empresas, as quais produzem em larga escala, e a centralização do capital. Se a industrialização atrasada já exigia maiores condições de financiamento, o capitalismo monopolista vai exigir vultuosas quantias de capital.

               

  A segunda onda de industrializações atrasadas dar-se-á na Rússia e no Japão já sob condições monopolistas. A eliminação dos elementos feudais, diferentemente do ocorreu na Europa, não fortalecerá a burguesia nacional, relegando-a para segundo plano. Nesses dois países, a industrialização assumirá um caráter de defesa nacional, em que o Estado vai agir de maneira a financiar e a criar condições para que se desenvolvam o setor militar da indústria ou mesmo as ferrovias assumirão um caráter subordinado ao poderio militar. Se na primeira onda dos países atrasados, a burguesia, em que em alguns pontos é a burguesia comercial que financiam o surgimento dos bancos que irão emprestar para suas indústrias e o Estado é agente que atua em conjunto com as burguesias, ou seja, a burguesia ainda é predominante perante o Estado, na segunda onda será o Estado o grande  agente que permitirá a industrialização.

               

  Uma ressalva importante é a de que, devido a estreita ligação entre os bancos e a produção, a Alemanha e o Estados Unidos puderam desenvolver o capital monopolistas e, portanto, o aumento das escalas produtivas, principalmente devido à incorporação da ciência, ou seja, agora a tecnologia não poderia ser incorporada por homens práticos. O Japão e Rússia, ao se industrializarem tiveram de adotar o padrão científico da segunda revolução industrial.

Conclusão

               

O livro do professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira é de inteira importância para entender a gênese do sistema capitalista e suas transformações ao decorrer do tempo: do capitalismo concorrencial – em que foram possíveis as industrializações originária e primeira onda da atrasada – para o capitalismo monopolista – segunda onda de industrialização atrasadas e, posteriormente, o capitalismo tardio.

              

  Entende-se, pela leitura, como a dissolução do feudalismo e de seus laços permitiu o desenvolvimento do capitalismo. Mais importante ainda: compreender-se por que o capitalismo plenamente constituído foi possível em alguns países e em outros não, ou seja, compreender-se as especificidades, em que se projetam os obstáculos e empecilhos que impediram ou que com a sua remoção permitiram o desenvolvimento do capitalismo.

 Aliás, mais, compreende-se a própria estrutura do poder internacional vigente até hoje, até que certo ponto, por que os países que se industrializaram nesse período não são grandes potências hoje e os países que só vieram a se industrializar no capitalismo tardio não são periféricos? A etapa concorrencial permitia maiores facilidades para industrializar, enquanto o capitalismo em sua fase monopolista dificultava e ainda dificulta a industrialização. Seria esse um dos motivos das desigualdades entre os países? Não temos repostas, pois o próprio autor não fez tais questionamentos, mas, com certeza, esse tema é um bom ponto para se discutir.. 

Crise de representação

               Em entrevista à Carta Capital, o filósofo Vladimir Safatle fala sobre a crise de representação, pela qual passa a sociedade brasileira. “Há uma consciência cada vez mais clara do esgotamento do modelo de democracia parlamentar liberal. As pessoas não se sentem mais representadas. Isso não é local, é global. Aparece em vários locais do mundo, até da mesma maneira em relação aos partidos políticos e à imprensa. Essa ideia de que a imprensa poderia falar em nome da população (...)Isso significa que eles sentem que existe uma crise de representatividade muito mais ampla dos atores políticos da vida social contemporânea.”

                
                 Uma situação estranha, para não dizer paradoxal, na qual as pessoas saem de suas casas para votarem em seus políticos, que supostamente se aproximam de seu modo de pensar, mas na esfera do poder não representam os eleitores. Os políticos são corpos estranhos na sociedade brasileira, ou alienígenas, como a revista Veja expôs em sua capa mais recente (datada de 10 de Julho).

                
                   Safatle argumenta sobre o esgotamento da democracia parlamentar liberal, defendendo que outras formas de representação devem ser incentivas, em que prevaleça maior participação popular direta. “Porque não implementar uma ideia usada na Islândia e outros lugares, onde a participação popular tem o poder de veto? Se 10% da população se manifestar sobre uma lei do Parlamento ela é vetada e deve haver uma consulta por sufrágio.”

              
                   Por outro lado, não seria interessante refletir até que ponto a crise de representatividade também não seja um reflexo da sociedade? O que pensa a população? O que ela deseja, ou melhor, quais as políticas concretas o povo deseja que sejam implementadas? Esse é um caminho interessante, mas não quero ter essa audácia de tentar interpretar o que o povo pensa.

               
                  Nesse sentido, mais interessante seria pensar por que a esfera política se tornou tão estranha à população brasileira, ou seja, por que o Estado, principalmente o Parlamento, não representa de fato os interesses civis, apenas particulares.

               
                 O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, em seu novo livro O capital e suas metamorfoses, demonstra como os interesses do Estado ficam à mercê dos privados: “O poder econômico se infiltra no Estado de forma a constituir o que Noberto Bobbio chamou de sottogoverno – o que inclui sua influência no processo eleitoral, a propagação desimpedida da corrupção dos funcionários do Estado e o controle da informação da opinião – suscitam a emergência do criptogoverno, a ressurreição da não-transparência sistemática dos atos da burocracia, justificada por razões de Estado.”

              
                 Na esfera internacional, os interesses privados têm forçado os governos nacionais a reduzirem os benefícios dados às classes mais sensíveis à volatilidade do mercado. Nos últimos quarenta anos, os mecanismos de proteção oferecido pelo Estado de bem-estar social está perdendo espaço para os mecanismo de mercado.

                
                No Brasil, os interesses privados se infiltraram diariamente nas ações estatais. A simbiose entre políticos e financiadores está no fato de que os últimos financiam toda a campanha dos primeiros, e estes agem de maneira a preservar os interesses de seus financiadores.

              
                 Como escreveu Emir Sader. “A existência de grande número de lobbies no Congresso – do agronegócio, da educação privada, dos planos privados de saúde, dos proprietários privados dos meios de comunicação, das igrejas evangélicas, entre outros – expressa, de forma mais aberta, a presença dos interesses privados no Congresso.”  Ou seja, questões de interesse coletivo que interferem nos negócios privados são sempre jogados para escanteio.

              
                 Um outro exemplo, mais indireto, sobre como os interesses privados dominam a esfera estatal é a domínio da economia do rentismo. Longe de desejar a eutanásia do rentismo, como queria Keynes, a questão é que juros altos, além de impedir o desenvolvimento econômico , em que emprego e renda são gerados, faz com que o governo corte gastos e aumentar impostos para manter um superávit primário, necessário ao pagamento de juros, o que inverta a redistribuição de renda: dos mais pobres para os mais ricos. Não sem razão, por mais que recentes os juros viessem em queda, o Brasil é o país dos juros mais altos do mundo.

              
                 A democracia dos lobbies tem suplantado a democracia liberal, em que esta última deveria se caracterizar pela prevalência dos interesses coletivos diante dos privados. Cada vez mais, no Brasil, o particular suplanta o coletivo, o que impede que questões sociais de interesse da população sejam colocados em segundo plano. Nesse sentido, a esfera política só poderia ser estranha à população brasileira. 

Capitalismo destravado e capitalismo reestruturado

Gastou-se e ainda se gastam tintas e mais tintas para compreender o capitalismo, seja para dissertar sobre suas mazelas, seja para tratar de suas benevolências. Em “Ensaios sobre o capitalismo no século XX”, uma seleção de artigos publicados na mídia, o professor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, com a lucidez e clareza de um grande intelectual analisa o capitalismo tanto sob o ponto de vista teórico, como as suas transformações durante o século XX.

No artigo de abertura, “O inimigo assusta os mercados”, o professor Belluzzo, de maneira simples e clara, faz toda uma trajetória histórica do capitalismo no século XX. A Primeira Guerra Mundial colocou fim à Ordem Liberal Burguesa, em que prevaleciam o padrão-ouro, a concorrência entre a potência hegemônica, a Inglaterra, e as novas potências industriais, Alemanha e Estados Unidos. Por outro lado, as massas eram excluídas do cenário político. Porém, a carnificina da guerra rompeu com a noção de que a sociedade, característica do século XIX, sempre caminhava para o progresso.

Os anos após a I Guerra Mundial foram uma tentativa de retornar à Ordem Liberal Burguesa, em que os mecanismo de mercado prevaleciam. A volta do padrão-ouro a qualquer custo teve como consequências tanto a queda dos preços quanto à desvalorização da riqueza, como escreveu o autor. Mais, sem uma hegemonia internacional, as rivalidades entre os países se alastrou: as desvalorizações competitivas paralisaram o comércio internacional.

Com a Grande Depressão, e como consequência, o aparecimento do nazi-fascismo colocaram em dúvida a fé nos mercados livres. As políticas dos anos 30, tanto o New Deal quanto as políticas econômicas do Nazismo foram no sentido de colocar os automatismo do mercado ao controle da sociedade, na figura do Estado.

Crises, os horrores do nazi-fascismo e a guerra trouxe uma consciência de que era necessário reestruturas o capitalismo. É nesse sentido em que se criaram instituições e regras para comandar o sistema econômico internacional: foram criados acordos, como o de Bretton Woods, em que limita-se o controle de capitais e impunha paridades fixas, mas ajustáveis. Diferentemente do pós-primeira guerra, os Estados Unidos exerceram o papel de potência hegemônica, de maneira benigna, diga-se de passagem, em o espírito do New Deal estava presente: surgiram, então, os planos de reconstrução do Japão e da Europa.

Desse capitalismo reestruturado, colocado sob controle da sociedade, o Estado teve papel relevante para conduzir ao pleno emprego e amenizar os problemas sociais. Tanto a política fiscal quanto o crédito estavam voltados para o crescimento econômico. Nesse sentido, os mercados financeiros e os próprios bancos foram fortemente controlados para se evitarem crises, como a de 1929. Não à toa, o crescimento gerado nesse período foi denominado de “Anos dourados.”

O fim do chamado “Consenso Keynesiano”, como demonstra o professor Belluzzo, em grande parte se deve ao seu próprio sucesso: elevação do padrão de vida das massas, a reconstrução do Japão e da Alemanha. Porém, por outro lado, os déficits na balança comercial americana forçou uma maior liquidez de dólares no Mundo. Foi nesse sentido, o gesto de Nixon de abolir a conversibilidade do dólar em relação ao ouro. “O sistema de paridades fixas, mas ajustáveis, foi substituído pelo de flutuações sujas.”

Inconformada com os controles, a alta finança pressionava constantemente o Estado para uma maior liberalização financeira. Como argumenta o professor, as mudanças ocorridas nos anos 70 e 80 devem ser entendidas como políticas voltaradas para o predomínio da alta finança. O gesto dos Estados Unidos de subir unilateralmente os juros, em 1979, colocou o Mundo diante do poder americano e do dólar forte.

Diante dos movimentos do capital e do comando das economias centrais, na figura das grandes empresas limitam de maneira categórica o raio de ação dos Estados nacionais, fundamentais nos “anos dourados”. Como o professor Belluzzo demonstra em outros artigos, a livre movimentação de capitais impõe forte valorização da moeda e aumento de juros nos países periféricos dificultando que esses Estados-nacionais possam implementar políticas próprias de desenvolvimento.

Desemprego, conflitos sociais e dificuldades econômicas geradas tanto por esse movimento de globalização, cuja hierarquia tem no topo os Estados Unidos, e pela liberalização, feita por organismos internacionais sob comando americano, tanto dos mercados financeiros quanto das economias em geral trouxe o o desemprego e forte conflitos sociais, bem diferente da época do capitalismo reestruturado dos “anos dourados.”

Como descrito, as políticas dos anos 30 e dos anos pós-guerra tiveram como fundamentação o controle dos automatismos do mercado pela sociedade. O Estado teve um papel importante para ajudar os excluídos das trocas mercantis e para o pleno emprego. Mas mais importante do que as políticas efetivas foi o espírito que guiou a ação da sociedade no pós-guerra. Como escreveu o professor Belluzzo, o individualismo foi suplantado pela solidariedade.

Solidariedade essa expressa na dívida por parte da sociedade com os demais indivíduos: é o reconhecimento dos direitos dos cidadãos a terem uma vida segura e tranquila. “Dívida com sua subsistência, com sua dignidade, com sua educação, com seu trabalho, com sua velhice.” Por outro lado, o indivíduo precisa retribuir através do pagamento de impostos, do respeito à lei e a cooperação social. Foi esse arranjo de dívidas que permitiram que os “anos dourados” fossem dourados, em que a situação das massas não só melhoraram materialmente, mas também a segurança e a tranquilidade foram garantidas.

Diferentemente, no capitalismo destravado não existem direitos, a não ser que estejam no sistema de trocas mercantis. O individualismo é a forma predominante dos mecanismos de mercado: tanto o sucesso quanto o fracasso são vistos como atos individuais. Nesse arranjo, não se permite àquele que fracassou outra escolha que não o ressentimento contra os outros. É nesse sentido que podem ser compreendidos os atos de racismo e xenofobia tão presente em nossos tempos.

A suposta “racionalidade” do homem econômico e dos mercados que têm levados à redução dos custos e ao desemprego, e a mercantilização da vida, em que predominam o “amor ao dinheiro”, produzida pela sociedade capitalista, destroem quaisquer outros sentimentos que não relacionados à riqueza. No jogo da acumulação da riqueza e por uma suposta “racionalidade” dos mecanismo de mercado, a insegurança e os conflitos sociais estão cada vez mais presentes nas sociedades. Com a escassez dos mecanismos de reconhecimento social não-monetários – como os direitos dos cidadãos – os indivíduos que não conseguem acumular riqueza de maneira satisfatória estão condenados à exclusão do sistema.

Nesse sentido, os interesses das grandes empresas e da alta finança penetram na esfera estatal. Os interesses dos poderosos são preservados e\ou ganham mais força, enquanto os “perdedores” do capitalismo perdem qualquer chance de representação na esfera política, aquela capaz de controlar, justamente, os automatismos do mercado. As regras do jogo, nesse sistema de acumulação de capital a qualquer custo, são mudadas constantemente para que os interesses privadas possam prevalecer. Enquanto a democracia se combinava com o capitalismo controlado pela sociedade, o mesmo não válido quando a relação se altera para o capitalismo destravado.

            O professor Belluzzo lança mão de grandes autores para expor suas críticas ao capitalismo destravado. De Marx a Gray, passando por Polanyi, Keynes e Hobson, o autor demonstra de maneira brilhante como esses críticos pensaram o capitalismo e suas relações.

 O pensamento de Keynes é mais do que presente na análise do professor Belluzzo. Esse autor clássico destrinchou os mecanismos do capitalismo de maneira brilhante. As decisões econômicas estão nas mãos dos possuidores de riqueza, cujo instinto é a de sempre acumular sempre mais riqueza. As suas ações são feitas sob condições de incerteza radical, ou seja, as decisões são tomadas entre o abismo do medo e da ambição. Dessa maneira, nem sempre, como afirmam os liberais, os interesses privadas levam ao bem-estar coletivo: ao procurar acumular riqueza, esta nem sempre se torna social, mas pode se tornar anti-social, no sentido de que os possuidores de riqueza procurarão enriquecer através ativos líquidos em detrimento do investimento e da produção de emprego e renda.

Outro economista eu tratou dessa questão da classe financeira foi Hobson, o qual demonstrou como o surgimento da grande empresa, principalmente a americana, demandou o surgimento de uma nova classe financeira, cujo papel foi desenvolver o chamado capital fictício e aumentar a especulação em torno desse ativos infláveis de acordo com a sua capacidade de gerar ganhos e não com alguma capacidade concreta.

Polanyi demonstrou como o capitalismo é um “moinho satânico”, em que na ânsia de acumular riqueza, descreve Belluzzo analisando Polanyi, os possuidores de riqueza precisam constantemente diminuir o trabalho socialmente necessário e inovar para derrubar e esmagar os concorrentes. O resultado dessa guerra é o desemprego, baixos salários, inseguranças e desigualdades sociais. Essas são as consequências do “moinho satânico”.

John Gray foi além, como mostra o professor Belluzzo, a voracidade do capitalismo sempre fora contrabalanceada por instituições intermediárias, como governos, igrejas, famílias. Porém, cada vez mais, o “moinho satânico”, para citar o já citado Polanyi, do capitalismo tende a eliminar essas instituições com o intuito de mercantilizar todas as esferas da vida. Marx foi nesse sentido, a de demonstrar qu o avanço do capitalismo entraria em choque com os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade. Ao invés de trazer a prosperidade, o capitalismo trouxe insegurança, desigualdade e a mercantilização da vida, em que as relações sociais se tornam meras trocas mercantis. O capitalismo é uma fábrica de tragédias, segundo Marx.
Mesmo sendo uma coletânea de artigos publicados na mídia, “Ensaio sobre o capitalismo no século XX” do professor Luiz Gonzaga Belluzzo é uma profunda reflexão sobre o capitalismo e suas transformações durante a história. Mesclando teoria e história, Belluzzo demonstra de maneira brilhante o funcionamento do capitalismo destravado e suas consequências. Mas mostra também, diferentemente do credo “não há alternativa”, é falso. A história e a teoria demonstram que há alternativa e que não está tão longe assim aos olhos da história.