Da gênese do capitalismo à sua versão atrasada

O capitalismo industrial teve vários elementos fundamentais para sua formação. Em “Processo de industrialização”, o professor Carlos Alonso Barbosa Oliveira partindo da análise teórica de Marx, na qual se buscou alguns elementos gerais da formação do capitalismo, para depois encontrar e discutir as especificidades de cada país, em que se possibilitou a formação da indústria capitalismo.

O que se pretendeu, como próprio autor afirma, não é a busca de um padrão para a formação do capitalismo, mas, ao mesmo tempo, visualizar as especificidades de cada país. Por que Portugal e Espanha, potências do mercantilismo, não conseguiram tornar-se potências industriais, mesmo com a riqueza proporcionada pela exploração colonial? Os entraves nesses países, como o forte clero, impediram que o capitalismo chegasse a sua última fase, enquanto que nas Inglaterra os obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo foram sendo eliminados, permitindo, assim, que a Revolução Industrial fosse possível.

A gênese do capitalismo: a supremacia do capital comercial

               

Na fase anterior ao capitalismo industrial, é o capital comercial que permite uma acumulação primitiva do capital e das condições prévias para a grande indústria. O capital comercial subordina o capital produtivo de maneira que o produtor é dependente do comerciante, devido ao aumento do comércio e da necessidade de venda dos produtos. É o comércio quem dita a produção, portanto.

              

  Outro elemento prévio é a divisão do trabalho. O comércio necessita de uma maior especialização e divisão das funções, transformando unidades homogêneas, como no caso da economia de subsistência, para unidades heterogêneas. Já é o primeiro ensaios de divisão social do trabalho, tão necessária ao capitalismo.

               

  O capital comercial, devido à sua predominância permitiu uma grande acumulação de capital, que, posteriormente, irá possibilitar o surgimento de uma nova forma de produzir riqueza: a grande indústria capitalista.

               

  De outro lado, não foi só o surgimento do capital comercial que permitiu essa divisão do trabalho, mas a crise do feudalismo, a qual trouxe a dissolução dos laços servis e do afrouxamento das formas corporativas, dando origem a pequenos produtores independentes. Como afirma professo Alonso: “Ora, é exatamente essa economia de pequenos produtores independentes que vai permitir a dissociação dos produtores de seus meios de produção”, a qual é necessária ao capitalismo, principalmente na grande indústria, em que as máquinas são estranhas aos trabalhadores.

             

   O aparecimento da manufatura irá dar mais um passo em direção à formação do capitalismo. Nessa forma de produção, a cooperação e, portanto, uma maior divisão do trabalho socialmente necessário, devido a maior divisão das funções dentro dessa produção. A partir desse momento, começa surgir aqueles que trabalham efetivamente e outros que vivem do trabalho alheio, os quais se apropriam da mais-valia.

              

  A maior produtividade, decorrente de maiores jornadas de trabalho e dos incrementos na produtividade, permite produzir mais em menos tempo. Porém, as longas jornadas de trabalho e a baixa qualificação dos que trabalham na manufatura em relação ao artesanato permitem uma redução no valor da força trabalho. Dessa forma, aumento da produtividade combinado com baixo valor da força trabalho permitem uma maior apropriação da mais-valia.

             

   Porém, a manufatura ainda tem alguns empecilhos que dificultam a grande acumulação do capital. Pois, mesmo com a menor qualificação, os trabalhadores das manufaturas ainda são especializados e podem lutar contra o capital, evitando que se reduza de maneira acentuada o valor da força trabalho. Além de que a própria baixa técnica emprega na produção impede uma maior produtividade. A incapacidade de proletarizar esses produtores, de maneira a regular o próprio mercado, devido à necessidade de algum tipo de qualificação impedem que o capital regule essas condições, principalmente do mercado de trabalho.

A fase primitiva do capitalismo irá se caracterizar pelo uso de elementos extra-econômicos para impor a força do capital: imposição de jornadas longas de trabalho e de baixos salários através da legislação. Para a venda dos produtos, foi-se necessários abrir mercados, mesmo que à força, como no caso da colonização.

Dessa maneira, o capital comercial ao abrir os mercados tantos internos quanto externos subordinou todas essas unidades, tanto artesanato e manufatura, permitindo que essa produção fosse vendida. A supremacia do capital comercial abriu espaço para alguns elementos de natureza capitalista quanto permitiu a acumulação prévia de capital.

A última fase: a grande indústria

              

  Todo esse processo irá culminar na última fase da formação do capitalismo que é a grande indústria, que irá revolucionar as formas de produção. Ao substituir a ferramenta, a qual ainda o produtor tem relativo domínio sobre ela, pela máquina-ferramenta, a qual é estranha ao produtor, a separação do trabalhador dos meios-de-produção já existentes, mas em menor escala, atinge seu ápice. Se antes o trabalhador era quem ditava o ritmo do trabalho, agora é a máquina quem subordina o trabalhador ao ritmo dela.

              

  Como mostra brilhantemente o professor Barbosa de Oliveira, a subjetividade da produção começa a dar lugar objetividade, no caso a máquina. A divisão do trabalho humano começa a se subordinar diante da divisão das máquinas na produção. Os limites da força física humana – um dos empecilhos da produção na época pré-capitalistas – deixam de existir, devido à força supra-humana da máquina. O homem deixa de ser a força motriz para a máquina, pois agora é o carvão – e, posteriormente, as formas de combustível – que faz a máquina funcionar.

             

   Assim, com o trabalhador se tornando mero vigilante da máquina, o trabalho se desqualifica, em que o trabalhador especializado não se faz necessário. Como demonstrado, esse era um dos empecilhos para a máxima extração de mais-valia na manufatura, pois impedia que a força trabalho se reduzisse. Agora, com a revolução na produção, advento da máquina como senhora da produção e a desqualificação do trabalho, os salários tendem a se reduzir. Os elementos extra-econômicos, como a legislação, não se fazia mais necessária para controlar o trabalhador: o próprio movimento da produção o fazia, em que prevaleciam o aumento da produtividade – devido às máquinas – e o baixo valor da força trabalho.

               

  Mas ainda se fazia necessário quem produzisse as máquinas, pois essa função não poderia ser feita pela manufatura, devido ao seu baixo grau técnico. Surgiu, dessa maneira, o Departamento I, ou seja, a indústria de bens de capital, que vendiam as máquinas necessárias à produção de bens de consumo. A indústria capitalista, agora, poderia reproduzir a si mesmo, sem a necessidade de outras formas de produção, como a manufatura. O próprio capital comercial se subordina ao capital produtivo, invertendo a lógica anterior.

Burguesia e os Estados nacionais

               

No contexto histórico foi a passagem da crise do feudalismo para o surgimento dos Estados nacionais absolutistas que permitiu a acumulação prévia do capitalismo, através do capital comercial. A simbiose entre os governos absolutistas e os interesses burgueses fez com que o comércio pudesse se desenvolver. A unificação do território permitiu um vasto mercado nacional para a produção e comércio, e o aparato militar e político permitiam uma tributação simples e a expansão dos interesses burgueses ao redor do mundo. Os ganhos da burguesia podiam financiar todo o aparato absolutista do Estado nacional.

Nesse sentido é que pode se compreender a colonização: uma maneira de valorizar o capital comércio – a fórmula de comprar barato e vender caro – só pôde ser feita através de mecanismos extra-econômicos, os quais eram garantidos pelo Estado, como o comércio monopolista entre a metrópole e colônia, que ao mesmo tempo em que garantia preços de compra baixos para a burguesia metropolitana como garantia um mercado para escoar a produção da metrópole.

As cidades italianas e alemãs, por justamente, após a crise do feudalismo, não terem unificado Estados nacionais forte, mas os interesses particularistas dos municípios predominaram começaram a perder força no comércio internacional, justamente porque o raio de ação do comércio municipal não poderia concorrer com as novas formas de comércio, os quais eram impulsionados por Estados nacionais poderosos.

Outro ponto relevante tratado pelo autor é o declínio de Portugal e Espanha, potências comerciais. A burguesia ibérica fora relegada à posição secundária em relação à nobreza e o clero. Assim, a expansão ultramarina não teve como condutora a burguesia mercantil, mas a nobreza e o clero. De outro lado, o artesanato e produção camponesa continuavam forte, o que dificultava o avanço da produção, a qual foi sendo deixado para o exterior. Portanto, era  a própria nobreza e o clero impediam que o comércio e a produção se desenvolvessem.

As condições inglesas

               

A crise do feudalismo enfraqueceu de maneira decisiva a nobreza e o clero, este último, principalmente, devido ao rompimento com Roma e a criação de uma religião estatal, conferindo mais poderes ao poder central. A venda de terras tanto da nobreza e do clero permitiu que algumas camadas pudessem se beneficiar como a gentry, uma “nobreza aburguesada”.

              

  A questão das terras foi fundamental para dar condições ao nascimento do capitalismo industrial, porque o alto grau de mercantilização das terras, em que ela podia ser, agora, comercializada, em contraste com a sociedade feudal, e a implementação de cercamentos, abolindo assim as decisões comunais, permitiram que a terra se tornasse propriedade privada nas mãos de grandes proprietários. Assim, a natureza dupla dessa transformação na terra permitiu a Revolução Agrícola, o que aumentou a produção agrícola, possibilitando o abastecimento dos centros urbanos, e por outro lado, os camponeses livres expulsos da terra forneceram mão-de-obra para a manufatura inglesa.

              

  As corporações sofreram um duplo ataque, em que os comerciantes oprimidos por monopólios comerciais decidiram investir na produção artesanal rural, o que permitiu uma maior produção, pois não havia os empecilhos, reinantes no sistema de corporações. Por outro lado, a invasão de camponeses  expulsos do campo fez com que certos mestres de ofícios das corporações desobedecem as regras desses estabelecimentos e pagassem salários a esses camponeses expulsos.

               

  Essa transformação, cercamentos e a perda dos monopólios das corporações, foram passos decisivos para a formação do capitalismo, pois se eliminava, aos poucos, obstáculos que dificultavam o avanço do progresso técnico e econômico. A Revolução de 1640 devastou o que ainda restava do feudalismo: a nobreza perdeu ainda mais, principalmente, com o maior poder dado ao Parlamento, e o clero foi perdendo terreno, devido ao surgimento da religião estatal, o que tirava poder de Roma e concedia ao rei.

               

  Decisivo foi a perda dos monopólios comerciais, os quais foram implementados pelo rei. Esses monopólios foram quebrados, portanto, o capital mercantil foi “disciplinado”, o que permitiu que a produção se desenvolver abrindo inclusive para maior concorrência.

                

“O grande capital comercial continuou a subordinar a esfera de produção, mas desde então sua ação foi disciplinada,  a grande burguesia mercantil não mais continuou a gozar de privilégios e monopólios que prejudicavam a produção. Os cercamentos, agora dirigidos pelo próprio Parlamento, arrasaram a pequena produção parcelar e favoreceram a gentry e o arrendatários capitalistas. O abandono das regulamentações corporativas beneficiou os capitalistas e apressou a dissolução do artesanato.”

               

Nesse sentido, tanto as transformação ocorridas no seio da sociedade inglesa quanto na revolução foram fundamentais para que os empecilhos que dificultavam formas superiores de produção, como a manufatura, pudessem se desenvolver, assim como a mercantilização da terra e seus cercamentos permitiram tanto aumentar a produtividade agrícola quanto fornecer alimentos e mão-de-obra para as cidades.

               

  A Revolução de 1640 foi decisiva, porque foi a primeira revolução burguesa, em que o Estado estaria subordinado aos interesses burgueses. Se antes, a aliança do rei com a burguesia era com o intuito de obter mais recursos para o Estado. Agora, este agia para agradar aos interesses burgueses.

                

Uma economia nacional sólida permitia que a Inglaterra pudesse se tornar soberana no comércio internacional. O controle das rotas mercantis e suas colônias de povoamento permitiram a ela comandar o comércio mundial. A Inglaterra, agora, se inseria na nova divisão do trabalho como grande produtora de manufaturas, ou seja, esse enorme mercado mundial para os produtos ingleses permitiram que a manufatura se tornasse um elemento importante dentro da economia inglesa.

O capitalismo originário

               

Compreendidas as condições sociais e históricas na Inglaterra, o autor analisa a Revolução Industrial, ou seja, a formação do chamado capitalismo originário, que pôde ocorrer na Inglaterra. Como exposto, a questão teórica da formação do capitalismo mostra como a manufatura, ainda que superior a outras formas produtivas, tem certos limites à incorporação técnica. A expansão dos mercados nacional e exterior limitava a produção manufatureira, devido às baixas técnicas, e limitava o comércio, pois o capital comercial não poderia se valorizar ao máximo.

               

  As inovações técnicas, portanto, passaram a ser lucrativas. Aliado com o aparecimento de alguns trabalhadores especializados, devido à manufatura, o sistema industrial pôde se desenvolver. Os homens práticos, estes trabalhadores que tinham algum conhecimento especializado sobre máquinas, tornavam possível o desenvolvimento e, posteriormente, a disseminação da forma produtiva inglesa. Dessa forma, por ser um conhecimento prática, não havia necessidades de grandes conhecimentos científicos.

                

Com a acumulação prévia de capital feita por comerciantes, estes ajudaram a financiar a nascente indústria, seja fornecendo capital aos novos empreendedores quanto eles próprios abriram suas fábricas. O capital vindo do comércio de escravos, também ajudou a alimentar a nascente Revolução Industrial.

               

  A Revolução Industrial se deu, de maneira primária, no setor têxtil, devido à baixa necessidade de capital ou baixa necessidade de financiamento. As novas indústrias, por exemplo, tinham claro caráter familiar. Assim, o capitalismo originário pode se caracterizar, devido à baixa necessidade de capital, como concorrencial, em que não havia sérias barreiras a quem desejasse entrar no ramo.

                

O setor têxtil permitiu o surgimento de um Departamento I, a qual fornecia máquinas e equipamentos, além de expandir outros setores, como da construção civil e de infraestrutura, necessárias para que a Revolução pudesse ser completa.

                

Assim, a lucratividade da implementação de novas técnicas na esfera produtiva, aliada à condições políticas e sociais – como a ausência das regulamentações corporativistas e a especialização dos homens práticos – permitiram que surgisse o sistema fabril, ou a grande indústria, que como já exposto, pôde revolucionar a maneira de produzir. Finalmente, a Inglaterra, depois de eliminar os entraves sociais e políticos da era feudal, pôde se tornar a primeira potência capitalista e industrial do mundo.

Capitalismo concorrencial e a articulação inglesa

              

  O capitalismo concorrencial como o próprio nome diz é a fase, na qual as baixas necessidades de capital, a técnica simples permitiram uma maior concorrência no âmbito industrial e comercial. Portanto, a concorrência ditava o movimento da economia nacional inglesa: as relações entre o capital e a força de trabalho, e a relação entre as diversas unidades produtivas eram dominadas pela competição.

               

  Mas a livre concorrência não estava presa somente ao cenário interno inglês, mas por deter hegemonia comercial, e agora, mais do que nunca, industrial, a Inglaterra podia ditar os movimentos econômicos internacionais a favor de um maior livre cambismo. As práticas mercantilistas, protecionistas ou laços coloniais foram sendo desfeitos, devido ao poderio inglês, quanto pelos benefícios por parte dos outros países com o comércio inglês.

               

  Para as nações mais avançadas, as estreitas relações com a Inglaterra permitiam importações de maquinaria e força de trabalho – os homens práticos – como financiamentos para desenvolver suas indústrias. Esse é o caso, como ver-se-á, das industrializações atrasadas. Para os países periféricos, como os da América Latiana, elas podiam se inserir na divisão do trabalho como exportadoras de matérias-primas e importadoras de produtos industriais a baixo preços.

                

Ou seja, a Inglaterra conseguiu impor uma ordem econômica, em que se prevaleceu o livre cambismo tanto no plano nacional quanto internacional. É nessa etapa, portanto, que são desenvolvidas muitas indústrias dos países avançados, como Alemanha, França e Estados Unidos, graças à importação de mão-de-obra inglesa, de máquinas e de capital. Sem esses movimentos de livre circulação de capital e pessoas, talvez, as industrializações atrasadas não teriam ocorrido da forma como ocorreram. Para tanto, além de entender esse movimento geral, é preciso compreender as especificidades de cada país.

As condições nos Estados Unidos, Alemanha e França

               

A existência de um passado feudal seria uma característica presente em todos os países industrializados de maneira atrasado, não fossem os Estados Unidos. Porém, mesmo a exceção confirma essa regra, pois a colonização do nordeste e norte americano se baseou em características sociais e econômicas muito parecidas com da Inglaterra: pequenas propriedades, manufaturas e produção artesanal. A ausência de elementos feudais concretiza tais elementos. O comércio triangular com  a África e a Antilhas, em que o nordeste americano vendia rum e bebidas à África em troca de escravos a serem vendidos nas Antilhas, permitiu tanto o desenvolvimento das manufaturas ligadas às bebidas e barcos, quanto permitiu a acumulação de capital comercial (venda de escravos).

               

  Na França, a Revolução Francesa foi eliminando os resquícios feudais e aristocráticos e concedendo maiores poderes à burguesia. Na Alemanha, as condições eram mais adversas, devido à falta de unidade política e econômica, pois o que existia ali eram pequenos Estados autônomos. Mas, mesmo com derrotas políticos, esses governos iam aos poucos eliminando as travas que impediam a formação do capitalismo plenamente constituído. Sob a liderança da Prússia, institui-se uma União Aduaneira, em que as tarifas entre esses estados alemães foram eliminadas. Como afirma o professor Alonso, a unificação econômica antecedeu a união política, a qual viria se cristalizar apenas em 1870.

Capitalismo atrasado

               

As industrializações atrasadas, ou a formação do capitalismo atrasado, se diferenciou do originário por alguns elementos: 1) a revolução industrial se deu no ciclo ferroviário e 2) como consequência, maior necessidade de financiamento e ação estatal.

               

  Ao deter o monopólio do comércio e da produção de têxtil, os demais países: Alemanha, França e Estados Unidos não podiam competir com os baixos preços e a qualidade, ainda que inferior, do tecido inglês. Mas não só a concorrência inglesa, o reduzido mercado nacional e as dificuldades de transporte e infraestrutura dificultavam que a indústria se tornasse hegemônica perante as outras formas primitivas de produção.

               

  Portanto, não foi o setor têxtil que impulsionou a indústria nesses países atrasados, mas foi o ciclo ferroviário que o fez. Assim, ao contrário da Inglaterra, em que foi o setor têxtil que impulsionou o Departamento II e financiou o ciclo ferroviário, nas industrializações atrasadas ocorreu o contrário. O ciclo ferroviário, ao integrar o mercado nacional, permitiu que a produção dos bens de consumo se desenvolvesse.

              

  Nesse sentido, o ciclo ferroviárias nos países atrasados só foi possível, devido à reduzia técnica necessária para se construir as ferrovias, em que esses problemas de ordem técnica poderiam ser resolvidos pelos homens práticos, os quais saiam ou das fileiras inglesas ou das próprias manufaturas nacionais.

              

  Diferentemente da industrialização originária, a atrasada necessitava de maiores recursos para se financiar. Nesse sentido, a participação do Estado para financiar ou para criar condições para que surgissem capitais individuais nesses setores foi fundamental. A maior participação dos bancos, principalmente com o advento dos bancos de investimentos, com financiamentos a longo prazo – diferentemente da Inglaterra, em que faziam empréstimos a curto prazo. Seja com o desenvolvimento bancário nacional ou com a importação de capital inglês, a questão é que a nova industrialização necessitava de maiores recursos. Ainda assim, isso ainda não representava concentrações de capital, ou seja, ainda era possível a reprodução de capitais individuais, em pleno estado de concorrência.

              

  As industrializações atrasadas, mesmo mudando o eixo setorial de industrialização ainda assim reproduzia o padrão produtivo inglês, em as reduzidas técnicas podiam ser incorporadas por homens práticas e, mesmo com o aumento dos financiamentos, era possível a formação de capitais individuais que concorriam entre si. Antes monopolista internacional, a Inglaterra começa a perder importância no cenário internacional para esses novos países atrasados, mas, mais especificamente, para Alemanha e Estados Unidos.

A segunda onda e o advento do capitalismo monopolista

               

Após a Grande Depressão dos anos 1870, o capitalismo concorrencial vai se transformar no capitalismo monopolista, em que prevalecem as grandes empresas, as quais produzem em larga escala, e a centralização do capital. Se a industrialização atrasada já exigia maiores condições de financiamento, o capitalismo monopolista vai exigir vultuosas quantias de capital.

               

  A segunda onda de industrializações atrasadas dar-se-á na Rússia e no Japão já sob condições monopolistas. A eliminação dos elementos feudais, diferentemente do ocorreu na Europa, não fortalecerá a burguesia nacional, relegando-a para segundo plano. Nesses dois países, a industrialização assumirá um caráter de defesa nacional, em que o Estado vai agir de maneira a financiar e a criar condições para que se desenvolvam o setor militar da indústria ou mesmo as ferrovias assumirão um caráter subordinado ao poderio militar. Se na primeira onda dos países atrasados, a burguesia, em que em alguns pontos é a burguesia comercial que financiam o surgimento dos bancos que irão emprestar para suas indústrias e o Estado é agente que atua em conjunto com as burguesias, ou seja, a burguesia ainda é predominante perante o Estado, na segunda onda será o Estado o grande  agente que permitirá a industrialização.

               

  Uma ressalva importante é a de que, devido a estreita ligação entre os bancos e a produção, a Alemanha e o Estados Unidos puderam desenvolver o capital monopolistas e, portanto, o aumento das escalas produtivas, principalmente devido à incorporação da ciência, ou seja, agora a tecnologia não poderia ser incorporada por homens práticos. O Japão e Rússia, ao se industrializarem tiveram de adotar o padrão científico da segunda revolução industrial.

Conclusão

               

O livro do professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira é de inteira importância para entender a gênese do sistema capitalista e suas transformações ao decorrer do tempo: do capitalismo concorrencial – em que foram possíveis as industrializações originária e primeira onda da atrasada – para o capitalismo monopolista – segunda onda de industrialização atrasadas e, posteriormente, o capitalismo tardio.

              

  Entende-se, pela leitura, como a dissolução do feudalismo e de seus laços permitiu o desenvolvimento do capitalismo. Mais importante ainda: compreender-se por que o capitalismo plenamente constituído foi possível em alguns países e em outros não, ou seja, compreender-se as especificidades, em que se projetam os obstáculos e empecilhos que impediram ou que com a sua remoção permitiram o desenvolvimento do capitalismo.

 Aliás, mais, compreende-se a própria estrutura do poder internacional vigente até hoje, até que certo ponto, por que os países que se industrializaram nesse período não são grandes potências hoje e os países que só vieram a se industrializar no capitalismo tardio não são periféricos? A etapa concorrencial permitia maiores facilidades para industrializar, enquanto o capitalismo em sua fase monopolista dificultava e ainda dificulta a industrialização. Seria esse um dos motivos das desigualdades entre os países? Não temos repostas, pois o próprio autor não fez tais questionamentos, mas, com certeza, esse tema é um bom ponto para se discutir..