Sobre a benevolência do mercado e as mazelas da intervenção governamental

Observação: Esse texto foi escrito para contrariar, de certa forma, o último texto publicado aqui. O intuito é gerar debate sobre se o mercado livre é realmente bom ou é só um mito. (O outro texto pode ser encontrado nesse link:http://andrebcardoso.blogspot.com.br/2013/04/mitos-sobre-o-livre-mercado.html)

INTRODUÇÃO – POR QUE DEVERÍAMOS AGRADECER AO CAPITALISMO?
           Recorrentemente o capitalismo é acusado de tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, ou seja, de condenar os homens à miséria  As críticas morais de Marx ao capitalismo refletiam esse espírito de que a vida do homem seria corrompida pelas relações frias dos mercado. Porém, a chamada Escola Austríaca de economia tem um pensamento diferente em relação ao livre mercado.

           

            Em seu clássico livro “As seis lições”, o professor Ludwig von Mises mostrou como o capitalismo salvou o mundo da miséria. O enorme crescimento populacional na Inglaterra no século XVIII fez com que surgissem párias e indigentes sem empregos. Mas alguns desses homens deixados à própria sorte emergiram pessoas que abriram pequenos negócios. Os artigos produzidos não eram caros, o que permitiu o surgimento da “produção de massa”: aquele tipo de empresa que produz e se guia através da satisfação de seus clientes. Assim, com o maior consumo, a economia pôde se desenvolver e a miséria crescente se reduzir. Mises descreve porque devemos agradecer aos capitalismo.

            “ Assim, se um inglês - ou, no tocante a esta questão, qualquer homem de qualquer país do mundo - afirmar hoje aos amigos ser contrário ao capitalismo, há uma esplêndida contestação a lhe fazer: ‘Sabe que a população deste planeta é hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao capitalismo? Sabe que todos os homens usufruem hoje um padrão de vida mais elevado que o de seus ancestrais antes do advento do capitalismo? E como você pode ter certeza de que, se não fosse o capitalismo, você estaria integrando a décima parte da população sobrevivente? Sua mera existência é uma prova do êxito do capitalismo, seja qual for o valor que você atribua à própria vida.’”

                A própria existência humana se deve ao capitalismo. As empresas concorrem entre si para produzir melhor e mais barato para agradar aos consumidores. Se hoje, boa parte da população não passa fome, não passa frio. Se hoje a população tem acesso a vários bens úteis e cada vez mais baratos, isso se deve à concorrência e a própria natureza do livre mercado.

 A DEMOCRACIA DO CONSUMIDOR

            O livre mercado pode ser entendido como a democracia do consumidor, em que este deposita seu voto diariamente nas empresas que melhor o satisfazem. Baseado na livre troca, as pessoas podem escolher entre as empresas que fornecem os bens desejados e pelo melhor preço. O capitalismo não beneficia somente os empresários, mas também a toda sociedade, entendida aqui como um conjunto de consumidores.

           

            Como Adam Smith descreveu no seu clássico exemplo não é da benevolência do açougueiro que devemos esperar nosso alimento, mas é através da busca pelo lucro que ele produz os artigos necessários à nossa sobrevivência. Portanto, os interesses individuais (do empresário) geram o bem-estar coletivo (dos consumidores e, por consequência, da sociedade).

            Porém, apesar de seguir seus interesses egoístas, o empresário deve é um servo dos consumidores. São esses que decidem diariamente aquelas empresas que devem continuar no mercado. Ao competir por maiores lucros, os empresários investem na produção com o intuito de melhorar e baixar o preço de seus produtos e serviços para que os consumidores se satisfaçam e continuem a comprar das melhores empresas. A sobrevivência no mercado nunca está garantida.

            Nesse ponto, a competição não só beneficia aos mais ricos, mas aos mais pobres também, os quais podem abrir empresas e desde que satisfaçam o desejo dos consumidores podem ascender socialmente. Há inúmeros casos de pessoas pobres que abriram seus negócios e conseguiram alcançar melhores posições dentro da hierarquia social.

AS TROCAS VOLUNTÁRIAS

            O mercado também é um ambiente propício para as relações sociais se harmonizarem. As trocas voluntárias permitem que compradores e vendedores se beneficiem. Ao comprar um determinado produto, os consumidores se satisfazem e os produtores ao venderem também se sentem assim. Portanto, o livre mercado, novamente, beneficia a todos.

            As trocas voluntárias não benéficas apenas no sentido dos prazeres entre os agentes, mas a toda sociedade, pois ao escolher aqueles que melhor o satisfazem, os consumidores deixam de lado preconceitos, seja racial ou religioso. Um empregador que deixar de empregar um homem negro, o qual se mostrou ser um ótimo trabalhador, sem dúvida acarretará em perdas. O homem que não comprar produtos de qualidade e baratos de uma empresa, cujo dono é de uma determinada religião terá prejuízos. Portanto, o mercado não elimina os preconceitos existentes, mas ajuda a reduzi-lo.

 A LIBERDADE DE MERCADO E A INTERFERÊNCIA GOVERNAMENTAL

            O pressuposto fundamental do capitalismo é liberdade. As pessoas devem ser livres para trocar, ofertar e comprar sem que uma agência externa interfira nesse processo. A chamada “mão invisível” de Adam Smith faz com que o mercado se auto-regule, ou seja, elimina os excessos. Os indivíduos devem ser livres para comprar produtos importados, para negociarem seus salários, para comprarem e ofertarem seus produtos.

            No livre mercado, os seus agentes por estarem dentro do processo obtêm as melhores informações sobre oportunidades de lucro e, portanto, de como alocar os recursos de maneira eficiente. Sem uma intervenção externa, os recursos serão alocados de maneira a satisfazer as necessidades mais urgentes dos consumidores. Ou seja, ao buscar oportunidades para lucrar, os empresários partirão para setores mais urgentes. Portanto, os recursos econômicos serão alocados da maneira mais eficiente possível. O governo, por sua vez, por não estar dentro desse processo não tem essas informações necessárias para alocar os recursos de maneira eficaz. Dessa maneira, é necessário deixar o mercado livre.

            Alguns exemplos são interessantes. O primeiro refere-se às obras públicas. Ao coletar impostos para construir uma determinada obra, a qual muitas vezes não tem nenhuma necessidade, o governo tira recursos da iniciativa privada, que usaria esse dinheiro “roubado”para investir na produção de bens urgentes para a população. Dessa maneira, os recursos foram desviados para setores menos urgentes.

            O crédito estatal é um exemplo. Ao não incorrer em riscos, o governo pode emprestar para as empresas mais ineficientes, as quais poderão comprar máquinas e insumos para sua produção, enquanto as empresas mais eficientes não poderão obter esses recursos. Haverá uma concorrência desleal: os recursos serão destinados às empresas que não saberão como produzir de maneira eficiente, enquanto as eficientes perderão espaço. O grande perdedor será a sociedade, a qual terá que suportar produtos piores e mais caros.

            E por último o protecionismo. Com o intuito de desenvolver a indústria interna, os governo aumentam as tarifas para produtos importados. Os produtos nacionais, geralmente caros e de qualidade inferior (dependendo do país) tornam-se-ão mais atrativos aos consumidores. Porém, o que não se vê é que ao gastar mais com os produtos nacionais do setor protegido, os consumidores terão menos dinheiro para comprar produtos de outros setores não-protegidos. Dessa forma, gera-se empregos nos setores protegidos e desemprego nos não-protegido.

CONCLUSÃO

              A conclusão evidente é de que seguindo a lógica do mercado e do capitalismo, quanto mais liberdade comercial, melhores serão alocados os recursos da economia e toda a sociedade se beneficiará. As intervenções governamentais só geram desvios e corrompem toda a estrutura econômica. Além de ter salvado vidas, como demonstrou Mises, o mercado é a maneira mais eficiente de estruturar a complexidade das relações econômicas. 

Mitos sobre o livre mercado

               Já se falou bastante sobre a benevolência do capitalismo e das mazelas do intervencionismo estatal. É preciso deixar o mercado livre das interferências governamentais. Esse é o mantra da ideologia liberal. Quanto menos o governo intervier, será melhor para os agentes e para a economia. Os mecanismos de mercado trazem a prosperidade.

                Mas e o que não se contou sobre o capitalismo? Em “23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo”, o economista Ha-Joon Chang desvenda alguns mitos sobre economia e sobre o livre mercado. Sem negar que o capitalismo é a melhor forma de produzir riqueza, Chang demonstra que é preciso amortecê lo, principalmente através da ação estatal.

                Um desses mitos é de que as empresas devam ser geridas voltadas para os interesses e o bem-estar dos seus donos (acionistas). Como Chang argumenta, a aliança profana entre os gestores e os acionistas, em que se recompensa o primeiro de acordo com a capacidade de gerar lucros para os segundos não traz o bem-estar geral, pois para isso são necessários cortes nos gastos e nos investimentos. Além de que esses lucros podem ser utilizados para compra de ações com o intuito de valorizá-las, diminuindo ainda mais o investimento. Nesse sentido, a perspectiva da empresa volta-se para o curto prazo e não para o longo, o que pode comprometer seu desempenho.

                Quanto à diferença de salários entre os trabalhadores dos países ricos e pobres, qual seria a causa desse fenômeno? Os defensores do capitalismo afirmam que é decorrência da maior produtividade. Mas não é bem assim, argumenta Chang. A produtividade dos trabalhadores dos países ricos não é tão superior (ou até menos) a de seus semelhantes em outros países. A causa dessa discrepância está no fechamento das fronteiras. Um motorista de ônibus sueco ganha mais do que um indiano, porque a imigração é restringida. Se as fronteiras fossem abertas, a imigração de trabalhadores pobres forçaria uma queda dos salários na Suécia, por exemplo. São as políticas governamentais que determinam essa questão dos altos salários.

                Mas o livre mercado tornou as nações mais ricas? Os defensores do livre mercado argumentam que sim. Já Chang diz que não. Os países mais desenvolvidos utilizaram-se de tarifas protecionistas, investimentos estatais para fomentar as suas indústrias contra a concorrência (protecionismo), criar novos mercados e desenvolver  o sistema de transporte (ações estatais). Os países que adotaram medidas intervencionistas conseguiram crescer muito mais do que os que adotaram medidas liberais, como os países africanos a partir dos anos 80.

                Outro mantra do mercado é o de que seus participantes são sempre racionais, portanto além de não ser necessária, a intervenção é prejudicial. O mundo e o mercado são complexo demais, argumenta Chang, o que limita a capacidade individual. Ao fazer escolhas, muitas vezes o indivíduo não sabe que caminho tomar, devido à enorme complexidade, ou seja, nem sempre é possível agir de maneira racional. Portanto, as regulamentações são necessárias para que a liberdade de escolha se reduza, reduzindo dessa forma a complexidade da escolha das ações. Assim, o indivíduo pode agir com mais conhecimento.

                Desse conceito de racionalidade, os defensores do mercado afirmam que somente os seus participantes, por vivenciá-lo, tomam decisões mais acertadas. Por terem mais e melhores informações, os indivíduos sabem onde estão os investimentos mais lucrativos. O Estado por estar fora do mercado não consegue saber o que é lucrativo. Porém, o governo pode, muitas vezes, tomar decisões corretas, enquanto o mercado pode errar. O exemplo da LG é interessante: o governo coreano proibiu o grupo LG de investir no setor têxtil, o mais lucrativo para ele, e o obrigou a investir em cabos elétricos, o que tornou-se a base para seus produtos tecnológicos, posteriormente. Nem sempre os investimentos mais lucrativos para os indivíduos ou grupos o é para a nação. Desse modo, em muitos casos, as ações estatais devem ser voltadas para escolher os vencedores.

                Outra iconoclastia de Chang é quanto ao estado de bem estar-social, odiado pelos defensores do capitalismo. É esse tipo de organização que pode distribuir melhor a renda para que as pessoas possam propiciar a seus filhos melhores oportunidades de ascender socialmente. Além do mais, ao subsidiar treinamentos e pagar seguros-desemprego, o Estado consegue dar uma segunda chance às pessoas. Dessa maneira, elas podem se arriscar mais nos empregos ou escolhê-los sem medo de ficar desempregado para sempre. O Estado forte permite que as pessoas possam mudar e/ou ascender socialmente.

                Longe de ser uma análise contra o capitalismo, Chang demonstra que o Estado é importante para que o próprio capitalismo se desenvolva e gere crescimento econômico para as pessoas. Deixar os mercados irrestritos só trará prejuízos à economia e aos indivíduos. O livre mercado não é tao verdadeiros quanto se pensa. 

O escândalo que não virou pizza

À Bárbara Milani, uma graciosa menina

 “Estamos a condenar não todos os políticos, mas sim protagonistas de sórdidas tramas criminosas.” (Celso de Mello, ministro do STF)

            Relatos históricos são importantes para manter a memória de certos eventos que não podem ser esquecidos. “Mensalão”de Marco Antonio Villa é um livro que narra o principal julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, e também “o maior escândalo da história política brasileira”. A compra de parlamentares por parte do PT, através de um complexo esquema de lavagem de dinheiro, foi conquistado pela aliança profana entre empresários, banqueiros e políticos. Somas vultuosas, recursos públicos desviados, votações legislativas compradas, reuniões clandestinas no Palácio do Planalto, pessoas de alto escalão do poder, dentre eles o ministro da Casa Civil. Esse é o roteiro do chamado mensalão.

            Tudo estava aparentemente tranquilo nos anais do poder, quando a revista Veja publicou uma reportagem sobre um diretor dos Correios, que cobrava propinas de empresas para serem fornecedoras. O PTB, partido da base aliada, detinha o controle desse setor. Portanto, o escândalo atingia em cheio o governo. Logo após a denúncia, políticos da oposição e até alguns da base aliada começaram os trabalhos para instalar uma CPI e investigar o caso. Com medo, o governo tentava de qualquer maneira evitar a instalação da CPI. Recomendações para políticos da base aliada não assinarem, tentativas de desqualificar a propostas, tal como dizer que a Polícia Federal poderiam muito bem resolver sem a necessidade da CPI. Medo por parte do governo de que as investigações revelassem muito mais do que se sabia até então? Os eventos posteriores mostraram que sim.

            Após o início do trabalhos, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, mostrou que os eventos nos Correios eram parte de um escândalo muito maior: o PT oferecia dinheiro para que políticos votassem conforme a indicação petista. Pior ainda: esse dinheiro advinha de recursos públicos e de empréstimos falsos. A grave denúncia feita pelo deputado colocava em maus lençóis o governo, já que o chefe de todo esse esquema era o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e que contava com uma estrutura para receber e lavar dinheiro do empresário mineiro, Marcos Valério. Este obtinha recursos públicos através do Banco Brasil e até da Câmara dos Deputados. Em ambas instituições quem favorecia o desvio de recursos (para serviços que não eram prestados) eram, no primeiro, Henrique Pizzolato que tinha vínculos com o PT, e no segundo, João Paulo Cunha, deputado pelo PT e presidente da Câmara à época. No caso de instituições privadas, como o Banco Rural e o BMG, estas falsificavam empréstimos para as empresas de Valério ou ainda para o PT. Em troca, os bancos conseguiam regalias com o governo.

            A cúpula política do esquema, como Dirceu e Delúbio Soares, indicavam os políticos para quem o dinheiro dever-se-ia ser entregue. Malas e carros fortes, depois saques nesses bancos, levavam dinheiro público e privado que servia para comprar votos dos parlamentares. A aliança profana estava montada para gerir todo esse esquema somente uma quadrilha.

            O caso acabou sendo pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro escolhido para ser o relator do processo seria Joaquim Barbosa. À época ninguém imaginava que os réus estariam em maus lençóis com a escolha desse ministro. Após cincos anos, Barbosa concluiu a relatoria, seria designado o revisor. Este foi Ricardo Lewandowski, que demorou seis meses para concluir seu trabalho. Essa dupla daria o que falar nos meses em que seria realizado o julgamento da Ação Penal 470, ou ainda, o mensalão.

            A primeira sessão foi realizada no dia 2 de Agosto de 2012. Começaria nesse momento um dos grandes eventos da história brasileira. O advogado-estrela, Márcio Thomas Bastos, começou pedindo o desmembramento do processo. Seria apenas uma questão de ordem que não teria grande relevância se não fosse pelo revisor que deu por relevante e sustentou o desmembramento do processo. O bate-boca entre ele e o relator, Joaquim Barbosa, dava mostras de que a relação relator-revisor não seria das melhores, como no decorrer do processo essas discussões e até acusações não foram exceções. Por 9 votos a 2 ( o outro voto a favor foi de Marco Aurélio Mello) o processo não seria desmembrado.

            No dia seguinte o procurador-geral fez as acusações. Nos outros, foi a vez dos advogados de defesa. Como Villa demonstra em seu relato, em muitos casos as defesas apelaram para acusações para com o procurador-geral, como o do advogado em que disse a Roberto Gurgel, procurado-geral, “a sua piscina está cheio de ratos.” Poucos advogados realmente fizeram bem seu papel de tentar defender seu cliente sem apelar para frases sem conexões com o processo ou atacar o procurador-geral. Mas a tese central de praticamente todas as defesas era admitir que todo aquele dinheiro era proveniente de caixa-dois para pagar despesas de campanha. Em um voto posterior, a ministra Carmem Lúcia demonstrou com perfeição que ficava espantada em ver os advogados afirmarem com tranquilidade que seus clientes praticavam caixa-dois, pois este é crime.

            Terminada as denúncias, o relator começaria seu voto pelo núcleo publicitário ou operacional. Além de Marcos Valério e sócios, o réu com maior desenvoltura era João Paulo Cunha, presidente da Câmara à época, e como bem mostrou Villa, candidato a prefeito de Osasco, quando o julgamento começou. O resultado foi positivo para o Brasil: tanto Valério como Cunha, além de Pizzolato que desviara dinheiro do Banco do Brasil, foram condenados.

            Depois seriam julgados os réus do chamado núcleo financeiro, em que além de Valério e seus sócios, como sempre, os diretores e a presidente do Banco Rural. O capítulo, em que Villa analisa essa parte do julgamento, foi denominado “Os ricos também choram”. Nada mais perfeito. A presidente, Kátia Rabello, e os diretores do Banco Rural foram firmemente condenados.

            Chegara a hora do núcleo políticos. Os deputados que foram corrompidos, dentre eles Valdemar da Costa Neto, líder do Partido Liberal (Hoje Partido da República), Roberto Jefferson, delator do esquema, presidente do PTB, além de deputados do PP. Muitos dos denunciados foram condenados, principalmente, por corrupção passiva, já que receberam dinheiro para votarem de acordo com o governo.

            Mas não existiria corrompidos sem os corruptores. A hora mais esperada dava o ar da graça: a cúpula petista era o foco. Seriam Dirceu, Delúbio e Genuíno condenados? O relator condenou a todos. O revisor, como era esperado, condenou apenas Delúbio. Causou estranheza para alguns ministros o fato de Delúbio ter sido o grande mentor de todo esse esquema sendo apenas tesoureiro do partido. Todos os três foram condenados por corrupção ativa. Posteriormente, condenados por formação de quadrilha, junto com Valério e Kátia Rabello e alguns outros mais.

            Todo o relato de Villa serve para mostrar como o STF fez história ao condenar os “marginais do poder”, como descreveu o ministro Celso de Mello. Ao contrário do que se pressupunha no início do julgamento, esse caso de corrupção não virou pizza, mas foi um exemplo ao Brasil. A tentativa de assalto ao Estado por parte do PT com o intuito de perpetuar se no poder, como demonstrou o ministro Ayres Britto. Para Villa, o julgamento do mensalão mostrou que é possível construir um Estado democrático, em que os valores não sejam da malandragem e da corrupção, e que esses casos serão devidamente punidos. O judiciário mostrou que não tolera os “marginais do poder.” Amanha será um novo dia, segundo Villa, somente se a forma de fazer política mudar, caso contrário, novos “mensalões”irão surgir.