A economia como instrumento

Resenha de "Imaginação Econômica" de Sylvia Nasar. Editora: Companhia Das Letras 

O professor Ludwig von Mises escreveu que o capitalismo salvou muitas pessoas da fome e trouxe melhorias quanto a bem-estar. Discordando ou não, a verdade é que hoje o padrão de vida é muito melhor do que se comparada duzentos anos atrás quando se iniciou a Revolução Industrial. Em “Imaginação Econômica”, Sylvia Nasar procura mostrar como os economistas pós-Indústria contribuíram ao propor idéias e debates para aliviar a miséria e os problemas de cunho econômico de “nove décimos”da população, número este que diziam estar condenado à pobreza.

            O conformismo e a naturalidade com relação a tais problemas, como, por exemplo a ideia de Malthus de que devido ao crescimento populacional e o número fixo de alimentos o mundo estava destino à pobreza, foram sendo abandonados para darem lugar a uma nova visão: a de que o homem é dono de seu destino e que não há nada externamente, que o impeça de melhorar seu padrão de vida.

            “Tendo superado terríveis obstáculos, eles também viam o homem como fruto fruto de suas circunstâncias. Também perceberam que as condições materiais de vida para ‘nova partes em dez de toda a raça humana’já não eram imutáveis, predeterminadas pelo ‘passado cego e brutal’, e totalmente fora do controle humano e da influência humana.”

            A economia, como Alfred Marshall definia essa ciência, era um instrumento destinado a pensar soluções para minimizar a pobreza e criar melhores padrões de vida. Tanto que este mesmo autor acreditava que o aumento da produtividade, causada pela força das empresas, criariam melhores produtos e melhor salários, fazendo com que os trabalhadores se beneficiassem de um aumento da produção.

            O economista Joseph Shumpeter seguia a mesma lógica de Marshall, porém com alguns incrementos. Para ele, era a “destruição criativa”, ou seja, a inovação na produção e nos produtos eram o que geravam o crescimento econômico. Esse argumento nada mais é do que uma afirmação de os homens fazem seu próprio destino, independentemente de força externas, porque se é a inovação, que gera o crescimento econômica, então a abundância de recursos naturais não faz com que um país seja rico ou não, mas o que ele pode desenvolver com estes.

            E de fato, as condições de vida  após a Revolução Industrial aumentou a produção para níveis antes nunca vistos. Os padrões de vida melhoraram. Porém, muitos economistas como Karl Marx e Engels, idealizadores do comunismo, mas, principalmente, críticos do capitalismo não acreditavam nesse afirmação e propuseram idéias novas, como o fim do capitalismo. Já Beatrice e seu marido, Sydney Webb não defendiam o fim do sistema, mas argumentavam que o Estado deveria prover o bem-estar da população, inclusive do trabalhador. Um exemplo de ideia defendida por eles era o do salário mínimo nacional. Com um trabalhador mais bem pago, ele será mais bem alimentado, terá mais saúde e força, o que aumentará sua produtividade e, consequentemente, a da produção em geral, gerando melhorias para toda a população. Os Webb foram os fundadores do modelo de “Estado do Bem-Estar Social.”

            Amartya Sen, por exemplo, argumentava uma nova forma de pensar em bem-estar. Os economistas pensam somente nas equações do PIB e na renda, mas o que mais importa são as opurtunidades. Um carro pode ser valorizado por dar a uma pessoa condições de se locomover. A renda, portanto, serve para criar mais oportunidades  mas, estas só podem existem em um ambiente, no qual exista boa educação, saúde e etc. Uma nova forma de pensar o bem-estar das pessoas deveria levar em conta tais elementos e não somente a renda.

            Para o economista Irving Fisher, as altas e baixas da economia – crescimento e depressões – poderiam ser evitadas. Ao dizer que ao prever a flutuação de preços, um Banco Central poderia até mesmo evitar esses oscilações na economia. A estabilização dos preços e da moeda impediriam essas oscilações. John Maynard Keynes, na mesma linha, defendia que as depressões eram um erro técnico ao invés de natural. Portanto, essas desestabilizações poderiam ser reduzidas. Em uma depressão, os preços declinam, e, portanto, investimentos, também. Um Banco Central deveria expandir o crédito para aumentar os preços até que voltasse compensar a investir. Dessa forma, é possível evitar grandes estragos na economia e para a população.  

            A idéia por trás da viagem de Sylvia Nasar da Inglaterra Vitoriana a Índia dos dias atuais é mostrar que os grandes pensadores da economia não só desenvolveram idéias importantes como utilizaram a economia como um instrumento para tentar melhorar a situação de vida da imensa massa. Todos esses grandes pensadores citados por Nasar têm inúmeras diferenças entre eles, mas o legado é o mesmo: os problemas econômicos não são naturais.

Os fundamentos e os elementos da Escola Austríaca de Economia

Introdução – A economia de ação e a economia de agregados: A Escola Austríaca e o “Mainstream”

                Ação, tempo e conhecimento são os três pilares fundamentais para a economia. É o que a Escola Austríaca de Economia sustenta há mais de um século. Qualquer ideologia econômica que não entenda que os agentes econômicos agem, em um determinado espaço de tempo e que este último proporciona o conhecimento necessário para suas  ações, está fadada ao fracasso.

Quase todas as idéias defendidas por essa importante escola de pensamento econômico – além de outros ensaios – podem ser encontradas no livro do professor Ubiratan Iorio “Ação, Tempo e Conhecimento: A Escola Austríaca de Economia”¹, lançado pelo Instituto Mises Brasil. Ubiratan é um dos pioneiros e estudiosos da Escola Austríaca no Brasil. “Economia e Liberdade” foi publicado em 1995 quando ainda os “o mosquito do austro-libertarianismo”, para citar Walter Block, ainda não haviam picado parte do brasileiros que estão empenhados em defender tais idéias – as de livre mercado, principalmente.

Afirmar que os seres humanos agem não parece ser uma afirmação extraordinária. Até para refutá-la é preciso fazer uma ação. Mas com a economia quase matematizada, na qual agregados econômicos agem e seres humanos são meras fórmulas matemáticas, dizer que seres eles agem parece algo bizarro.

O “mainstream” acadêmico acredita no conceito de equilíbrio econômico, o qual os Austríacos sempre mostraram que não há. Israel Kirzner, um importante economia dessa escola, defende que os mercados tendem ao equilíbrio sem jamais alcançá-lo. Diferentemente de Ludwig Lachmann defende que os mercados não são processos que visam o equilíbrio  Diferenças à parte, a questão é a de que ao tratar a economia e seu agentes como meros agregados, qualquer explicação desse tipo torna-se fracassada.

Núcleo Fundamental: Ação, tempo e conhecimento

                Como dito, ação, tempo e conhecimento são o núcleo fundamental na teoria austríaca. A introdução mostra que a ciência econômica é muita mais profunda do que se pensa:

                “A tradição iniciada por Carl Menger em 1871 é um campo vasto e fascinante do conhecimento humano, que transcende a economia, porque se estende ao âmbito mais abrangente das ciências sociais, da filosofia e da cultura humanista. Não foi por acaso que Hayek afirmou que um economista que só enxerga dentro dos limites estritos da teoria econômica, por mais apurados que sejam seus conhecimentos técnicos, nunca será um economista completo.”

                A ação é fundamental para que exista uma relação de trocas dentro da economia. Ação, como argumentava Mises, é a maneira do indivíduo sair de uma situação menos para uma mais satisfatória. Todas as trocas que ocorrem dentro da economia – de compra e venda – derivam da ação humana. Para agir, o homem dispõe de meios, os quais são sempre escassos, já que se não o fossem, não haveria, pois todos os indivíduos estariam sempre satisfeitos.

                A ação é um tipo de eleição, pois os indivíduos devem escolher dentre os melhores (ou que gerem menores custos) meios para satisfazer aquele fim. O homem precisa valorar, ou seja, escolher entre os vários meios possíveis aqueles que o satisfaçam. Um ganho ou benefício é a diferença entre o valor da nova situação em que o indivíduo está em comparação com a anterior.

                Já o tempo em sua concepção dinâmica não é apenas um eixo horizontal ou em que possa ser divido em segmentos sem qualquer relação entre si. O tempo é um fluxo permanente de ações e de experiências, as quais vão aumentando com o decorrer do eixo. É um processo de descobertas. Essa concepção é fundamental para entender o processo de mercado.

                Um empreendedor com o decorrer do tempo adquire novar experiências acertando ou errado, ou seja, desenvolvendo produtos bons ou ruins para os consumidores irá descobrir quais os gostos e preferências destes, e  poderá produzir aquilo que a sociedade precisa e deseja. O mesmo ocorre com a vida pessoal. Ao agir no tempo, adquire-se conhecimento e experiência que nos fará mudar ou não o plano de nossas ações futuras.

                Os seres humanos não podem conhecer tudo. Nem o que nos cerca, muito menos o futuro. Se os indivíduos pudessem conhecê-lo, muitos ganhariam na mega-sena. A não ser que viajemos no futuro – segundo alguns físicos é possível – o nosso conhecimento é limitado ao presente, o que portanto caracteriza a ação como algo imprevisível. Não há certeza de que as ações serão bem sucedidas.

                Continuando com o exemplo do empreendedor, mesmo tendo conhecimento das preferências da sociedade, ele não pode saber se o seu projeto de produto será bem-sucedido por vários fatores: o mesmo ser ruim, o concorrente produzir algo melhor, ou mesmo a empresa dele falir. Os desejos dos consumidores podem mudar com o decorrer do tempo, também. O indivíduo ao agir terá de lidar com a incerteza.

                Os três elementos fundamentais da economia: ação, tempo e conhecimento estão ligados entre si, combinando em uma síntese que pode ser expressa por uma frase do professor Iorio: “Esse núcleo básico da EAE é tão importante que nos permite definir a economia como ação humana nos mercados ao longo do tempo sob condições de incerteza genuína.”

             

   Os elementos de propagação: Utilidade Marginal, Subjetivismo, Ordens Espontâneas

Dessa forma, a Escola Austríaca deixa de lado a objetividade da matemática, para dar um enfoque maior              à subjetividade dos indivíduos. Do foco no subjetivismo surgiu a teoria de Utilidade Marginal, desenvolvido por Carl Menger. Ao mesmo tempo, outros dois economistas Leon Walras e William Jevons também desenvolveram essa idéia, mas tentanda dar objetividade a ela.

A teoria proposta por Menger respondeu um antigo problema denominado “paradoxo do valor”: por que o ouro (ou diamante) tem mais valor do que a água (ou o pão). Porque o ouro é mais escasso do que a água, portanto na escala de preferências pessoais, o primeiro está acima e o segundo está na área marginal da escala. Quanto mais unidades na escala de preferências, menor o valor da unidade marginal e vice-versa.

Agora nem sempre essa preferência está ligada à escassez, mas é uma combinação entre “raritas (escassez), virtuositas (valor de uso), complacibilitas (desejabilidade)”. Alguém pode demorar vinte anos para fazer uma grande obra de arte, mas se não tiver utilidade para ninguém, o valor dessa obra será nulo. O livro do professor Iorio tem um grande valor de uso, portanto sua unidade está em um grau muito alto na escala de preferências. Ou também, a desejabilidade é importante para constituição do valor: “Garrafas de vinho quebradas são escassas em bairros limpos, mas nem por isso valem alguma coisa”, como bem demonstrado nesse exemplo do professor, nem sempre o que é escasso tem valor, mas é preciso ser desejável.

As ordens espontâneas na economia mostram como essa é uma ciência mais voltada para o estudo da sociedade e das ações humanas do que para agregados. Assim como é impossível conhecer o futuro, não se sabe qual será o rumo que a sociedade irá tomar. No início do século passado seria impossível alguém acreditar de que seria possível ter acesso às informações sem sair do conforto de nossa casa. Nenhum indivíduo pode mudar a sociedade sozinho, mas é preciso uma combinação de ações que permitam essas mudanças ou os próprios rumos da sociedade.

Por isso é impossível que planejadores centrais e burocratas possam  controlar de fato a economia, pois são muitas ações ao mesmo tempo, são diferentes preferências para fazer qualquer tipo de controle. A sociedade e a economia se constroem e não são construídas.

Um exemplo clássico é o da moeda. Segundo Menger, ela é uma construção social. Em um determinado tempo as pessoas foram vendo que a melhor moeda era aquele que possuía maior valor – durante séculos foi o ouro. A partir do momento em que tentou-se implementar um planejamento da moeda impondo o papel-moeda, o  poder de compra da moeda tornou-se constante.

Os elementos de propagação da ação, tempo e conhecimento na economia são a utilidade marginal, subjetivismo e as ordens espontâneas. Ao resolver o paradoxo de valor, Menger derrubou também o princípio valor-trabalho que vinha sendo usado pelos liberais clássicos. Ao defender a sociedade como uma ordem espontânea, a Escola Austríaca derrubou o mito de que a sociedade pode ser planejada. Que ela possa ser construida por algum ditador.

               A Teoria Austríaca de Ciclos Econômicos

                 Os problemas econômicos acontecem quando há um Banco Central monopolista – é um claro exemplo de pleonasmo, pois o Banco Central é a única instituição que pode criar moeda. Os bancos podem criar moeda virtual. Criando moeda do nada, há uma diminuição nos juros reais, pois com mais dinheiro os bancos podem emprestar mais, aumentando o crédito em circulação. Em um regime de mercado normal, os juros cairiam naturalmente, caso houvesse um aumento na poupança.

                Quando os juros caem em decorrência da expansão monetária e do crédito, acontece o mesmo que aconteceria em um sistema livre: os empresário começam a investir mais nos estágios mais afastados do consumo. A produção torna-se indireta. A renda nesses setores irá aumentar, e como não houve nenhuma poupança prévia, as pessoas irão gastar em mais bens de consumo. Haverá, portanto, uma reversão e uma guerra entre as indústrias de bens de consumo e as de ordem superior para dispor dos bens de capital. Com uma maior demanda, o preços desses bens de capital irão aumentar, assim como a taxa de juros.

                Nesse momento, os projetos que haviam se tornado lucrativos, graças às taxas de juros mais baixas, mostrar-se-ão insustentáveis, pois não havia recursos para esses empreendimentos. Ou seja, a queda nos juros, devido à expansão de crédito criar uma miragem, que possibilitava projetos de longo prazo, mas, ao contrário do que os empresários pensavam, as pessoas continuavam consumindo e não poupando.  Com o aumento da renda, a economia cresceu, porém quando os projetos que geravam essa alta na renda mostram-se maus investimentos, a economia quebra. Desemprego , cancelamento de compras entram em cena. O professor Iorio resume toda essa ilusão:

                “Tudo se passa como se alguém começasse a construir um enorme edifício e, já com a obra em pleno andamento, viesse a descobrir, tarde demais, que os fundos de que dispunha não eram suficientes para levar o projeto até o fim.  Moeda não é poupança!  O máximo que uma expansão monetária pode conseguir é fantasiar-se de poupança durante algum tempo, durante o qual conseguirá iludir os agentes econômicos.”

Função empresarial e sua importância

O mercado, como visto, é um processo de ação no tempo sob incerteza genuína. Ao agir dentro de um mercado, consumidores em potencial escolhem aquelas empresas que as melhor os servem. É a democracia do consumidor. Com o sistema de lucros e prejuízo é possível ver quais empresas foram escolhidas e quais foram “rejeitadas”. Isso ocorre através dos processos de trocas que ocorrem dentro da economia e que derivam da própria ação humana, como já demonstrado.

A função do empreendedor é justamente ver oportunidade de lucros no mercado, ou seja, ao observar as ações, o empreendedor vê qual a melhor maneira de servir aos consumidores. O desenvolvimento da tecnologia é um claro exemplo de como os empreendedores agem para aumentar o conforto da população.

 “A função empresarial, definida mais precisamente, nada é mais do que aquele atributo individual de perceber as possibilidades lucros ou ganhos eventualmente existentes.”

João deseja montar uma oficina mecânica, porém ele não dispõe de um meio, no caso um terreno. Maria, a qual herdou um terreno baldio, que só lhe dá despesas, gostaria de vendê-lo. Ela, porém não sabe que João precisa desse meio. Há uma descoordenação. José, um hábil empreendedor, sabe que Maria tem o meio que João necessita. Ele compra o terreno por 80.000 e revende por 100.000. José tem um lucro de 20.000, Maria se livra das despesas e com esse dinheiro poderá realizar seus fins, e João que poderá abrir sua oficina. A ação empresarial é a de coordenar as ações na sociedade. O empresário é aquele que consegue vislumbrar lucros e através de suas ações gerar uma coordenação social. 

Portanto, também podem anexar à função empresarial na clássica simbiose entre tempo, ação e conhecimento. A função empresarial é uma ação, pois visa empreender em busca de lucro, em um determinado tempo, adquirindo sob a incerteza de que se seu empreendimento será bom ou ruim.

O Intervencionismo do Estado na economia e na sociedade

Definidos todos esses conceitos e outros mais, que podem ser vistos no livro (Vale repetir, não dá para resumir em uma resenha ou artigo todos os conceitos da Escola Austríaca) pode-se perceber que elas são avessas à teoria intervencionista, que vista planejar e intervir na sociedade e, pois, suas ações. Quando o Estado detém o poder de controlar a economia, ele também passa a controlar as liberdade individuais também. A célebre frase de Hilaire Belloc de que "O controle da produção da riqueza é o controle da própria existência humana” resume os danos econômicos e sociais do intervencionismo.

Quando o Estado decide controlar os preços, ele ao invés de melhorar a situação – geralmente quando há inflação – acaba por piorar. Um exemplo é o de controle do preço de leite. Quando o preço deste está muito alto, inibindo os mais pobres de consumi-lo , o Estado decidi impor um preço máximo, as empresas que fabricam leites terão de diminuir seus custos, que estavam altos, por isso o preço alto de antigamente, agora produzirão menos, o que, portanto, faxendo com que haja escassez e apenas aqueles que chegarem primeiro ao supermercado ou à padaria terão acesso ao produto. Por mais boas intenções – e como diria o ditado, disso“o inferno está cheio”- o Estado agravou a situação.

O Estado não deve intervir na economia, segundo os austríacos, pois o mercado ao se deparar com uma situação dessas tentará da melhor forma resolver a situação. Mas é bom deixar claro que o mercado não é uma instituição perfeita e que tudo sabe. Ela apenas tenta resolver os conflitos econômicos da melhor forma.

Para alguns austríacos, a função do governo é prover segurança, saúde e educação. Outros mais “radicais”defendem a total abolição dessa instituição. Algo que gera muito debate, algumas vezes saudável, outras nem tanto. Mas o que todos dentro da Escola Austríaca concordam é que o Estado não deve intervir na economia e na liberdade individual.

Conclusão

                O livro “Ação, Tempo e Conhecimento: A Escola Austríaca de Economia” é uma ótima análise de todos – ou quase – componentes que formam o pensamento da desconhecida Escola Austríaca, a qual é bastante antiga e a que mais demonstrou conhecimento sobre a realidade econômica. Ela funciona. It`s works.

                Ao apresentar o pensamento austríaco, o professor Iorio nos faz pensar sobre nosso atual sistema econômico intervencionista e sobre como a liberdade é um bem precioso. Enquanto o Estado for esse elefante na economia, crises, inflação e miséria – uma das causas está nas próprias intervenções do governo – serão constantes.

                

O triunfo do capitalismo de Estado no Brasil

           O atual sistema econômico brasileiro pode ser caracterizado como capitalismo de Estado, em que por mais que haja elementos capitalistas nas relações econômicas, como a garantia da propriedade privada e as privatizações feitas durante a década de 90 e que ainda continuam, ainda não pode ser caracterizado como capitalismo de fato. Este como idealizado por liberais como Mises, Hayek, Friedman, Rothbard ou ainda Roberto Campos requer um Estado reduzido, cuja principal função é a de proteger a propriedade privada e, através da justiça, fazer com que os contratos sejam respeitados.

            Porém, o Estado brasileiro vai além desses limites institucionais e tem tido um papel interventor na economia relevante. A bandeira ideológica do governo atual é a do desenvolvimentismo, em que o Estado deve fazer de tudo para desenvolver a economia. Para isto, as intervenções são necessárias. Dentre estas, protecionismo é uma das ferramentas importantes. Pensam, os desenvolvimentistas que para determinados setores crescerem internamente é necessário impedir a concorrência externa. Nos dias atuais, o “inimigo”são os produtos baratos chineses.

            Outras intervenções, como redução na tarifa da energia elétrica são medidas intervencionistas, pois porcuram através de decretos manipular os preços. Atuações fortes para manipular outras variáveis como juros e câmbio também deixariam os defensores do capitalismo desapontados.

            A burocracia estatal, necessária para o aparelho do Estado funcionar, é algo assustador. Demora-se muito tempo para conseguir abrir uma empresa e uma eternidade para fechar. As regulamentações chegam, até mesmo para alguém que não concorda com o capitalismo, a ser um absurdo. A carga tributária brasileira também é altíssima, sem que os serviços apresentem qualidade.

            O capitalismo de Estado brasileiro pode ser descrito dessa maneira, mas ainda existe um componente fundamental: os empresários, ao invés de produzir para os consumidores, preferem se aliar e fazer negócios com o Estado. O caso do Banco Rural que se deixou participar no mensalão para obter vantagens na esfera federal não é uma exceção. Empresas procuram o caminho mais rápido para o enriquecimento: os projetos governamentais. Sem dúvida, o economista Ludwig von Mises não apoiaria esse tipo de empresário.

            Longe de discutir se o capitalismo de Estado é bom ou ruim, é preciso entender, porque o capitalismo no Brasil não atinge a sua forma de fato. Existiu e ainda existe todo um aparato histórico e cultural que impede o florescimento do capitalismo de fato, mesclando questões anteriores à colonização brasileira e aspectos da mentalidade brasileira.

            Desde a Revolução de Avis (1373-1375), o Estado português se centralizou de maneira efetiva. O grande comandante da economia era o rei. O comércio ultra marítimo não pode ser entendido como algo separado do patrimonialismo. O comércio estava intimamente ligado com monopólios concedidos pela Coroa. Somente os amigos do rei podiam participar. Foi esse sistema patrimonialista que permitiu o comércio além do mar e, posteriormente, a própria colonização. A simbiose entre Estado e burgueses permitiu a estes obter lucros fabulosos e a acumulação de capital, tão fundamentais ao capitalismo.

            O Brasil sendo apenas um complemento da metrópole incorporou esse sistema patrimonialista, em que o Estado comando a tudo e todos. A concessão de terra para produção colonial foi feito nesse mesmo esquema de monopólio real. Poderiam produzir na nova colônia somente aqueles a quem o rei concedesse terras e o direito de produção. Mesmo após a independência, o patrimonialismo, um Estado forte e centralizado continuou sendo a regra. Nesse sentido, o brasileiro acostumou-se a esperar tudo do Estado.

            É nesse Estado patrimonialista que se encaixa o capitalismo politicamente orientado: o governo deve comandar a todos e deve ser a força motriz da economia, seja através de investimentos ou da simbiose com a burguesia. Esta consegue obter lucros maiores e de maneira mais segura do que se fosse deixada às forças de mercado, em que o fundamental é agradar os consumidores. Além do mais, o Estado decide quais setores devem receber maiores atenções e os que devem menos.

            O patrimonialismo brasileiro atingiu um de seus ápices com Getúlio Vargas. O Estado foi a força motriz do desenvolvimento através do investimentos diretos e ajudando setores nacionais contra a concorrência externa. Alguns componentes da época varguista ainda estão presentes na economia brasileiro do século XXI.

            As raízes do Estado forte e centralizado, que comanda a economia  foram expostas por Raymundo Faoro em os “Os Donos do poder.”O sistema que se iniciou com a Revolução de Avis, em que o rei passou comandar a economia, seja investindo ou concedendo monopólios comerciais, que foi imposto por Portugal ao Brasil sobrevive fortemente. Aqueles que possuem contatos com o governo conseguem enriquecer. Aqueles que não, sofrem com as imposições estatais, como as regulamentação e as políticas que favorecem determinados setores. O caso do protecionismo é claro: o governo decide quais setores devem receber o “privilégio” de não concorrer externamente.  

            Porém, analisar o capitalismo de Estado somente por suas raízes históricas é pouco, porque sistemas por mais históricos podem ser derrubados. Por que o patrimonialismo ainda não foi derrubado, ainda? É nesse sentido que entra a mentalidade e a cultura. Afinal, estas podem ser barreiras importantes para derrubar ou construir um novo sistema. O brilhante artigo do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, denominado “Doença existencial e fracasso econômico social(1)”, é salutar para entender o triunfo e a manutença do capitalismo de Estado no Brasil.

            A primeira análise a ser feita é a de que a vida requer escolhas e decisões para situações complexas. Caso seja bem-sucedido, o indivíduo obtém felicidade, já em caso de fracasso, infortúnio. A economia é uma das importantes maneiras de obtenção de sucesso e fracasso, portanto, felicidade e infortúnio. “É evidente que a conduta econômica do povo em exame está integrada nesse mapeamento geral.”, escreveu Olavo de Carvalho.

            Portanto, fundamental é analisar quais foram os padrões de felicidade do povo brasileiro. Olavo demonstra que desde o período colonial, os ocupantes do território poucos procuravam por grandes empreendimentos, enquanto a imensa maioria limitava-se a procurar segurança à sombra desses empreendedores. No período colonial, a burocracia torna a vida mais segura e fácil para “uma população tímida que não buscava senão proteção e segurança.”

            Olavo ainda faz uma comparação entre o povo norte-americano, que corajosamente e de maneira ambiciosa procurou se espalhar pelo continente, enquanto no Brasil, apenas alguns poucos desbravadores tentavam ocupar um imenso território, enquanto a maioria se contentava em ficar em estreitas faixas litorâneas.

            A falta de ambição, o medo de fracassar, fizeram com que o Capitalismo de estado florescesse. O estadismo é, portanto, expressão desse conceito de felicidade, em que mais importante do que a ambição e a vitória ou fracasso é a segurança. Nesse tipo de mentalidade, qualquer pessoa ambiciosa, corajosa é vista como expressão de banditismo, marginalidade. A ousadia é vista como algo anormal.

            Toda essa falta de ambição e a procura por segurança e proteção só fez com que o patrimonialismo fosse mantido e, dessa forma, triunfasse. Esperar que o Estado proteja o seu povo só faz com que seus poderes aumentem demasiadamente até chegar o momento em que o poder estatal começará a proibir alimentos, remédios, porque fazem mal à população. Uma população que espera tudo do Estado parece mais com uma sociedade de crianças que desejam que os pais façam tudo por elas.  

            A simbiose entre empresários e o Estado nada mais é do que essa mentalidade de buscar segurança. É muito mais fácil para um empresário ganhar dinheiro fazendo negócios com o governo ou obtendo vantagens com este do que se arriscar e investir em novos produtos para agradar os consumidores, pois para fazê-lo é necessário ambições e coragem, já que se pode fracassar como vencer.  

            O capitalismo de Estado só pode triunfar em uma sociedade com esse tipo de mentalidade, em que as únicas ambições são por segurança e proteção, delega-se poder ao Estado para controlar a economia, pois essa é a maneira mais segura de gerir o sistema econômico, do que no capitalismo de fato, em que a condição necessária é de que a sociedade seja ambiciosa e procure, mais do que segurança, obter sucesso através de empreendimentos arriscados. Sem essa mentalidade de grandes ambições, o capitalismo de fato não pode florescer.  

            Falar sobre essa mentalidade não quer dizer que as mais ambiciosas sejam melhores do que as que buscam proteção e segurança. Isso é outro debate. O que se deseja mostrar é que o capitalismo politicamente orientado só consegue triunfar nesse ambiente cultural, enquanto o capitalismo de fato necessita de outros fatores culturais para florescer.

            Seja através da história e dos componentes culturais, o Brasil conseguiu através dos séculos manter a mesma estrutura imposta por Portugal. O Estado centralizado, que comanda a economia e  que impede o florescimento de indivíduos corajosos, que se iniciou em Avis, ainda não foi abandonado. A mentalidade foi o fator decisivo que tornou possível o triunfo desse sistema no Brasil.

 (1) - Link para o artigo completo: http://www.olavodecarvalho.org/textos/2005doencaexistencial.html

            

Princípios tradicionais do direito, crescimento econômico sustentável e ciclos econômicos

O primeiro artigo do blog é dedicado à Gabriela Faria (Retrô), pois foi a primeira a saber sobre ideia do blog e foi a fonte de inspiração para esse artigo. 

“Em comparação com a expansão de crédito do sistema bancário com reserva fracionária e a manipulação monetária dos governos e bancos centrais, a atividade criminosa do falsificador de moeda é brincadeira de criança com consequências sociais praticamente imperceptíveis”(Jesus Huerta de Soto)

INTRODUÇÃO: DEPÓSITOS, EMPRÉSTIMOS E OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS DO DIREITO ROMANO

            As crises econômicas são sempre danosas à sociedade e a seus participantes. Mas como se formam os chamados ciclos econômicos? E qual a relação existente entre estes e conceitos como moeda e crédito bancário? Em sua monumental obra “Moeda, crédito bancário e ciclos econômicos”, o professor Jesus Huerta de Soto demonstra como a crises econômicas surgem e se desenvolvem. Mais ainda, o autor demonstra como as descoordenações econômicas são causadas pela expansão do crédito bancário sem que tenha havido qualquer aumento na poupança. Esse crédito criado do nada só é possível, porque os bancos utilizam os depósitos à vista feitos por seus clientes para aumentar o crédito em circulação. Uma clara violação, segundo o autor, dos princípios tradicionais do direito romano.

            De Soto começa diferenciando empréstimos e depósitos. Os primeiros têm como característica fundamental a troca entre bens presentes por bens futuros. Ou seja, quando o emprestador empresta dinheiro (bem presente) ao banco, por exemplo, este tem um determinado prazo (componente tempo) para devolver a quantia emprestada mais uma taxa de juros (bem futuro). Já os depósitos não possuem esse componente tempo nem de troca. Quando alguém deposita dinheiro no banco, a função deste é manter disponível ao depositante a mesma quantidade e qualidade do bem depositado. Se o cliente depositou mil reais, o banco precisa manter em caixa o equivalente em quantia e qualidade para que sempre que o depositante demandar a devolução o banco possa fazê-lo.

            No caso de depósito, portanto, o banco atua como um armazém, a qual a função é de manter o equivalente em qualidade e quantidade do depósito para poder devolver ao depositante sempre que necessitar. Essa é o conceito jurídico de depósito, segundo a tradição romana. Dessa maneira, quando um banqueiro utiliza esse depósito para financiar atividades privadas, portanto sem guardar o equivalente, há uma violação do príncipio jurídico. Utilizar os depósito à vista para expandir o crédito, portanto, é algo ilegítimo do ponto de vista jurídico.

            Tal prática de utilizar os depósitos, mantendo apenas um determinado coeficiente destes e utilizando o resto para expandir o crédito é uma violação dos princípios do direito, o qual afirma que o bancos devem manter um coeficiente de 100% dos depósitos para que sempre que o depositante demandar, o banco possa reembolsá-lo. Porém, ao manter apenas um determinado coeficiente dos depósitos (reserva fracionária), o bancos atuam de forma a criar dinheiro do nada (como o autor demonstra através de fórmula matemáticas, em que um depósito de 1.000.000 pode gerar, quandos os bancos expandem crédito de forma simultânea, em 9.000.000 de novas moeda entrando em circulação) colocam em risco a própria economia, como se verá posteriormente.

POUPANÇA, A ESTRUTURA PRODUTIVA E O CRESCIMENTO ECONÔMICO

            Após descrever toda a questão jurídica e os exemplos históricos de bancos que se utilizam do sistema de 100% de coeficiente de depósitos, como o Banco de Asmterdã, e os bancos que utilizavam o sistema de reservas fracionárias, Huerta de Soto demonstra como funciona a estrutura produtiva da economia. Através do exemplo simples de Robinson Crusoé, o autor mostra como a popupança é um dos elementos mais importantes para que a economia possa se tornar mais produtiva.

            Robinson Crusoé pega amoras nas árvores com a mão. Porém, ele percebe que existem árvores muito altas e que para isso necessitaria de um instrumento que pudesse chacalhar os galhos para pegar mais alimento. Para isso, ele irá construir uma lança, por exemplo. Construí-la leva tempo e Crusoé necessitará diminuir seu consumo de amoras para que durante o tempo em que ele estiver construindo sua lança, ele possa se alimentar. Portanto, ao invés de comer três amoras, ele passa a comer somente duas e poupando uma. A partir do momento em que ele acredita ter poupado bastante ele dá início ao seu projeto. Após a sua conclusão, o solitário da ilha poderá pegar mais amoras, aumentando a sua produtividade e o seu consumo.

            A estrutura produtiva da economia em geral, por mais complexa que seja, funciona com o mesmo raciocínio. Os bens de capital, como máquinas, por exemplo, ajudam a aumentar a produtividade econômica, aumentando a quantidade e a qualidade dos bens de consumo. É por isso que para De Soto, quanto mais bens de capital e mais etapas na cadeia produtiva, mais rica será a economia. Mas esse aumento na produtividade somente é possível, devido à poupança, a qual libera recursos dos setores de bens de consumo (mais próximos do final) para os mais afastados do consumo, além de permitir a manutenção da sociedade, durante o tempo em que a produção, com mais epatas agora, durar. Assim como as amoras poupadas ajudavam Crusoé a se manter durante o período de produção, a abstenção do consumo permite que novos projetos possam ser feitos.

O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: POUPANÇA E NOVOS PROJETOS NA ESTRUTURA PRODUTIVA

            Preferência temporal é o nome que se dá ao fato de que os seres humanos tendem a valorizar mais o bens presente em relação os bens futuros. Taxa de juros reflete essess desejos humanos. Quando a sociedade decide poupar, ou seja, deixa de consumir bens presentes para receber bens futuros, há uma queda nas taxas de juros, pois há mais recursos disponíveis. Quando ocorre o contrário, as taxas de juros aumentam.

            Dessa maneira, sempre que a população decidir poupar, portanto se abster do consumo, a taxa de lucros dos setores mais próximos do consumo cairão e os preço dos bens de capital irão aumentar, fazendo com que a produção nas etapas mais afastadas do consumo sejam viáveis. Projetos que antes não eram agora se tornam lucrativos. A poupança permite que recursos sejam liberados para tais setores e que com a queda no preço dos bens de consumo, devido à queda na demanda, dá-se o chamado “Efeito-Ricardo”, em que com o aumento dos salários reais, devido à queda no preço dos bens de consumo, a mão-de-obra é trocada por máquinas, gerando uma produção mais capital-intensiva.

            É dessa maneira, que com mais etapas na cadeia produtiva, devido ao novos projetos, a produção de bens de consumo tende a aumentar no futuro. Da mesma forma, como a produção de amoras aumentou, por causa de um incremento na produção (a lança), a economia se desenvolve de maneira mais sustentável, devido à poupança, a qual permite que novas etapas sejam implementadas. No futuro, haverá, portanto, mais e melhores bens à disposição da sociedade.

CRESCIMENTO INSUSTENTÁVEL: A EXPANSÃO DO CRÉDITO SEM POUPANÇA

            Porém, como demonstra De Soto, o bancos ao trabalharem com um coeficiente fracionário dos depósitos (e não com 100%) faz com que o crédito seja expandido sem que tenha havido qualquer aumento da poupança. Essa expansão de crédito “fantasma” acaba por acarretar na queda dos juros. O resultado é praticamente o mesmo da queda gerada pelo aumento da poupança.

            A queda nos juros faz com que o preço dos bens de capital aumente e os empresários são levados a crer que há mais recursos disponíveis, por acreditarem que houve aumento na poupança e, portanto, abstenção do consumo. Os empresários das etapas mais afastadas começavam a investir em novos projetos, que antes não era lucrativos, mas agora o são. A economia cresce. Só que, com o decorrer do tempo, os empresários irão ver que não há recursos suficientes, pois estes não foram liberados dos setores mais próximos do consumo, já que a poupulação continua consumindo. O que houve foi um excesso de investimentos nos setores mais afastados do consumo e uma escassez nos últimos. Dar-se-á um processo de reversão desse boom artificial.

SEIS EFEITOS MICROECONÔMICOS QUE REVERTEM O PROCESSO DO BOOM ARTIFICIAL

            Huerta de Soto descreve as seis etapas que levam o crescimento econômico artificial a se reverter gerando uma crise econômica.

            1 – Há um aumento nos fatores originais de produção, devido a uma maior demanda deles por causa do aumento do crédito sem qualquer poupança prévia. E também, porque como não houve liberação dos fatores de produção dos setores mais próximos do consumo, há uma maior concorrência entre os empresários por esse fatores. Com esse aumento, os novos projetos tornam-se mais caros do que eram, quando foram concebidos.

            2 – O preço dos bens de consumo aumentam, porque com o aumento dos fatores de produção originais, o rendimento monetário dos bens de consumo aumentam. Também, com o aumento de novas etapas da produção, há uma queda na produção e na chegada dos bens de consumo, que aumenta o seu preço, devido a maior demanda por eles.

            3 – Com a subida nos preços das etapas mais próximas ao consumo, os lucros desses setores aumentam, enquanto os mais afastados das etapas finais, diminuem. É nesse momento em que os empresários desses setores notam que é hora de retirar os projetos mais capital-intenviso e direcionar para os setores mais próximos do consumo.

            4 – Da mesma maneira como ocorre com quando há um crescimento na poupança, no crescimento artificial gerado pela expansão de crédito também faz com que a mão-de-obra seja substituída por máquina (Efeito Ricardo). Após o aumento do preço dos bens de consumo, há uma tendência em reverter esse processo, ou seja, substituindo máquinas por mão-obra, tornando a produção menos capital-intensiva.

            5 – Há um aumento nas taxas de juros, decorrentes da contração do crédito.

            6 – Enfim, é preciso reajustar a produção transferindo os projetos das etapas mais afastadas do consumo para as mais próximos. É necessário também liquidar e eliminar os projetos não rentáveis. Dessa forma, a crise se dá nos setores mais afastados do consumo.

            Ou seja, a conclusão inevitável é que a partir do momento em que os bancos expandem o crédito sem qualquer poupança prévia, isso gerará um crescimento econômica artificial que levará à crises econômicas. É ao liquidar e transferir os novos projetos que se inicia a recuperação econômica. Por isso, quanto mais livre for a economia, menos doloroso será esse período. Quando mais difícil for esse processo de eliminação e transferência do projetos, seja devido à continuidade da expansão do crédito ou porque o Estado intervém, mais difícil será a recuperação econômica.

CONCLUSÃO: UM SISTEMA BANCÁRIO LIVRE , PRINCÍPIOS JURÍDICOS TRADICIONAIS E A SOCIEDADE

            Ao demonstrar como o crédito bancário criado do nada gera os ciclos econômicos, Huerta de Soto defende que o sistema bancário seja livre, sem qualquer influência de uma entidade como o Banco Central, que além de coordenar a expansão de crédito, não passa de um órgão central, que estará sempre à mercê dos políticos e dos banqueiros para socorrê-los em momentos de apuros. Além do sistema ser livre, é preciso que os princípios tradicionais do direito, como a reserva de 100% de coeficiente dos depósitos, sejam respeitados.

            Por mais que um sistema bancário seja livre, mas que ainda utilize as reservas fracionárias, as crises econômicas continuarão a existir. Quando há um Banco Central, os bancos podem expandir o crédito de maneira irresponsável, pois esse instituição central sempre irá socorrer em caso de corrida bancária, ou seja, quando os depositantes desejarem seus depósitos e os bancos não puderem devolvê-los. Isso estimula um comportamento irresponsável por parte dos banqueiros. Por outro lado, quando não há esse emprestador de última instância e coordenador da expansão creditícia, os banqueiros ficam mais cautelosos em suas aitividades de crédito. As crises se tornam menos fortes, porém continuam a existir.

            Em sistema com 100% de coeficientes dos depósitos, não haverá expansão do crédito do nada e, que, portanto, a economia só poderá crescer de maneira sustentável somente quando houver poupança, ou seja, redução do consumo. Gerando, dessa maneira, uma produção mais capital-intensiva, e com o decorrer do tempo aumentando a quantidade e qualidade dos bens de consumo.

            Para que a economia possa crescer sem esses ciclos econômicos, que só empobrecem a sociedade, é preciso que a moeda não seja imposta por um órgão central, mas, sim, resultado das relações sociais, da ordem espontânea. Provavelmente o ouro tornar-se-ia o padrão-monetário. Além do mais é necessário que se tenha liberdade bancária e, principalmente, os princípios tradicionais do direito, que tornam ilegítimo o sistema de reserva fracionária, causador dos distúrbios econômicos.

            Através desses três passos, a economia poderá se desenvolver e princípios como o trabalho duro, pensamento no longo prazo e respeito aos contratos possam ser cultivados, em constraste com um sistema que gera crescimentos econômicos rápidos, mas artificiais, e faz com que os contratos e os princípios tradicionais sejam deixados de lado. É por isso que a obra de Hurta de Soto precisa ser lida e para que se possa trasnformar uma sociedade maníaco-depressiva em uma sociedade mais próspera economicamente. 

Sobre o blog

Esse blog já vinha sendo planejado já faz algum tempo. O intuito é, através de resenhas de livros (ou melhor, análise de livros) e textos gerar debates, pois como diria o professor Mises: "Somente idéias podem suplantar idéias." O autor desse blog, por exemplo, adora ler sobre as mais diversas opiniões, desde autores mais liberais, como Mises e Hayek, até autores vinculados com a esquerda, como Eric Hobsbawn.
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