Capitalismo destravado e capitalismo reestruturado

Gastou-se e ainda se gastam tintas e mais tintas para compreender o capitalismo, seja para dissertar sobre suas mazelas, seja para tratar de suas benevolências. Em “Ensaios sobre o capitalismo no século XX”, uma seleção de artigos publicados na mídia, o professor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, com a lucidez e clareza de um grande intelectual analisa o capitalismo tanto sob o ponto de vista teórico, como as suas transformações durante o século XX.

No artigo de abertura, “O inimigo assusta os mercados”, o professor Belluzzo, de maneira simples e clara, faz toda uma trajetória histórica do capitalismo no século XX. A Primeira Guerra Mundial colocou fim à Ordem Liberal Burguesa, em que prevaleciam o padrão-ouro, a concorrência entre a potência hegemônica, a Inglaterra, e as novas potências industriais, Alemanha e Estados Unidos. Por outro lado, as massas eram excluídas do cenário político. Porém, a carnificina da guerra rompeu com a noção de que a sociedade, característica do século XIX, sempre caminhava para o progresso.

Os anos após a I Guerra Mundial foram uma tentativa de retornar à Ordem Liberal Burguesa, em que os mecanismo de mercado prevaleciam. A volta do padrão-ouro a qualquer custo teve como consequências tanto a queda dos preços quanto à desvalorização da riqueza, como escreveu o autor. Mais, sem uma hegemonia internacional, as rivalidades entre os países se alastrou: as desvalorizações competitivas paralisaram o comércio internacional.

Com a Grande Depressão, e como consequência, o aparecimento do nazi-fascismo colocaram em dúvida a fé nos mercados livres. As políticas dos anos 30, tanto o New Deal quanto as políticas econômicas do Nazismo foram no sentido de colocar os automatismo do mercado ao controle da sociedade, na figura do Estado.

Crises, os horrores do nazi-fascismo e a guerra trouxe uma consciência de que era necessário reestruturas o capitalismo. É nesse sentido em que se criaram instituições e regras para comandar o sistema econômico internacional: foram criados acordos, como o de Bretton Woods, em que limita-se o controle de capitais e impunha paridades fixas, mas ajustáveis. Diferentemente do pós-primeira guerra, os Estados Unidos exerceram o papel de potência hegemônica, de maneira benigna, diga-se de passagem, em o espírito do New Deal estava presente: surgiram, então, os planos de reconstrução do Japão e da Europa.

Desse capitalismo reestruturado, colocado sob controle da sociedade, o Estado teve papel relevante para conduzir ao pleno emprego e amenizar os problemas sociais. Tanto a política fiscal quanto o crédito estavam voltados para o crescimento econômico. Nesse sentido, os mercados financeiros e os próprios bancos foram fortemente controlados para se evitarem crises, como a de 1929. Não à toa, o crescimento gerado nesse período foi denominado de “Anos dourados.”

O fim do chamado “Consenso Keynesiano”, como demonstra o professor Belluzzo, em grande parte se deve ao seu próprio sucesso: elevação do padrão de vida das massas, a reconstrução do Japão e da Alemanha. Porém, por outro lado, os déficits na balança comercial americana forçou uma maior liquidez de dólares no Mundo. Foi nesse sentido, o gesto de Nixon de abolir a conversibilidade do dólar em relação ao ouro. “O sistema de paridades fixas, mas ajustáveis, foi substituído pelo de flutuações sujas.”

Inconformada com os controles, a alta finança pressionava constantemente o Estado para uma maior liberalização financeira. Como argumenta o professor, as mudanças ocorridas nos anos 70 e 80 devem ser entendidas como políticas voltaradas para o predomínio da alta finança. O gesto dos Estados Unidos de subir unilateralmente os juros, em 1979, colocou o Mundo diante do poder americano e do dólar forte.

Diante dos movimentos do capital e do comando das economias centrais, na figura das grandes empresas limitam de maneira categórica o raio de ação dos Estados nacionais, fundamentais nos “anos dourados”. Como o professor Belluzzo demonstra em outros artigos, a livre movimentação de capitais impõe forte valorização da moeda e aumento de juros nos países periféricos dificultando que esses Estados-nacionais possam implementar políticas próprias de desenvolvimento.

Desemprego, conflitos sociais e dificuldades econômicas geradas tanto por esse movimento de globalização, cuja hierarquia tem no topo os Estados Unidos, e pela liberalização, feita por organismos internacionais sob comando americano, tanto dos mercados financeiros quanto das economias em geral trouxe o o desemprego e forte conflitos sociais, bem diferente da época do capitalismo reestruturado dos “anos dourados.”

Como descrito, as políticas dos anos 30 e dos anos pós-guerra tiveram como fundamentação o controle dos automatismos do mercado pela sociedade. O Estado teve um papel importante para ajudar os excluídos das trocas mercantis e para o pleno emprego. Mas mais importante do que as políticas efetivas foi o espírito que guiou a ação da sociedade no pós-guerra. Como escreveu o professor Belluzzo, o individualismo foi suplantado pela solidariedade.

Solidariedade essa expressa na dívida por parte da sociedade com os demais indivíduos: é o reconhecimento dos direitos dos cidadãos a terem uma vida segura e tranquila. “Dívida com sua subsistência, com sua dignidade, com sua educação, com seu trabalho, com sua velhice.” Por outro lado, o indivíduo precisa retribuir através do pagamento de impostos, do respeito à lei e a cooperação social. Foi esse arranjo de dívidas que permitiram que os “anos dourados” fossem dourados, em que a situação das massas não só melhoraram materialmente, mas também a segurança e a tranquilidade foram garantidas.

Diferentemente, no capitalismo destravado não existem direitos, a não ser que estejam no sistema de trocas mercantis. O individualismo é a forma predominante dos mecanismos de mercado: tanto o sucesso quanto o fracasso são vistos como atos individuais. Nesse arranjo, não se permite àquele que fracassou outra escolha que não o ressentimento contra os outros. É nesse sentido que podem ser compreendidos os atos de racismo e xenofobia tão presente em nossos tempos.

A suposta “racionalidade” do homem econômico e dos mercados que têm levados à redução dos custos e ao desemprego, e a mercantilização da vida, em que predominam o “amor ao dinheiro”, produzida pela sociedade capitalista, destroem quaisquer outros sentimentos que não relacionados à riqueza. No jogo da acumulação da riqueza e por uma suposta “racionalidade” dos mecanismo de mercado, a insegurança e os conflitos sociais estão cada vez mais presentes nas sociedades. Com a escassez dos mecanismos de reconhecimento social não-monetários – como os direitos dos cidadãos – os indivíduos que não conseguem acumular riqueza de maneira satisfatória estão condenados à exclusão do sistema.

Nesse sentido, os interesses das grandes empresas e da alta finança penetram na esfera estatal. Os interesses dos poderosos são preservados e\ou ganham mais força, enquanto os “perdedores” do capitalismo perdem qualquer chance de representação na esfera política, aquela capaz de controlar, justamente, os automatismos do mercado. As regras do jogo, nesse sistema de acumulação de capital a qualquer custo, são mudadas constantemente para que os interesses privadas possam prevalecer. Enquanto a democracia se combinava com o capitalismo controlado pela sociedade, o mesmo não válido quando a relação se altera para o capitalismo destravado.

            O professor Belluzzo lança mão de grandes autores para expor suas críticas ao capitalismo destravado. De Marx a Gray, passando por Polanyi, Keynes e Hobson, o autor demonstra de maneira brilhante como esses críticos pensaram o capitalismo e suas relações.

 O pensamento de Keynes é mais do que presente na análise do professor Belluzzo. Esse autor clássico destrinchou os mecanismos do capitalismo de maneira brilhante. As decisões econômicas estão nas mãos dos possuidores de riqueza, cujo instinto é a de sempre acumular sempre mais riqueza. As suas ações são feitas sob condições de incerteza radical, ou seja, as decisões são tomadas entre o abismo do medo e da ambição. Dessa maneira, nem sempre, como afirmam os liberais, os interesses privadas levam ao bem-estar coletivo: ao procurar acumular riqueza, esta nem sempre se torna social, mas pode se tornar anti-social, no sentido de que os possuidores de riqueza procurarão enriquecer através ativos líquidos em detrimento do investimento e da produção de emprego e renda.

Outro economista eu tratou dessa questão da classe financeira foi Hobson, o qual demonstrou como o surgimento da grande empresa, principalmente a americana, demandou o surgimento de uma nova classe financeira, cujo papel foi desenvolver o chamado capital fictício e aumentar a especulação em torno desse ativos infláveis de acordo com a sua capacidade de gerar ganhos e não com alguma capacidade concreta.

Polanyi demonstrou como o capitalismo é um “moinho satânico”, em que na ânsia de acumular riqueza, descreve Belluzzo analisando Polanyi, os possuidores de riqueza precisam constantemente diminuir o trabalho socialmente necessário e inovar para derrubar e esmagar os concorrentes. O resultado dessa guerra é o desemprego, baixos salários, inseguranças e desigualdades sociais. Essas são as consequências do “moinho satânico”.

John Gray foi além, como mostra o professor Belluzzo, a voracidade do capitalismo sempre fora contrabalanceada por instituições intermediárias, como governos, igrejas, famílias. Porém, cada vez mais, o “moinho satânico”, para citar o já citado Polanyi, do capitalismo tende a eliminar essas instituições com o intuito de mercantilizar todas as esferas da vida. Marx foi nesse sentido, a de demonstrar qu o avanço do capitalismo entraria em choque com os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade. Ao invés de trazer a prosperidade, o capitalismo trouxe insegurança, desigualdade e a mercantilização da vida, em que as relações sociais se tornam meras trocas mercantis. O capitalismo é uma fábrica de tragédias, segundo Marx.
Mesmo sendo uma coletânea de artigos publicados na mídia, “Ensaio sobre o capitalismo no século XX” do professor Luiz Gonzaga Belluzzo é uma profunda reflexão sobre o capitalismo e suas transformações durante a história. Mesclando teoria e história, Belluzzo demonstra de maneira brilhante o funcionamento do capitalismo destravado e suas consequências. Mas mostra também, diferentemente do credo “não há alternativa”, é falso. A história e a teoria demonstram que há alternativa e que não está tão longe assim aos olhos da história.